Investigar os desafios e possibilidades da implementação da governança digital no Rio Grande do Norte é um dos objetivos do projeto “Governança e Participação Popular”, do recém-formado em Direito Pedro Henrique Farias, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A pesquisa foi aprovada no Edital da Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte (SEAD), por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN).
O Edital selecionou 38 projetos de pesquisas nas áreas de Tecnologia da Informação, Direito, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Pedagogia, Contabilidade e Administração Pública, com um investimento total de R$ 1,884 milhão. A ideia é incentivar à inovação em tecnologias sociais e de gestão visando a modernização da gestão administrativa.
Na área do Direito, o projeto de Pedro Henrique pesquisa questões relacionadas à participação popular por meio da implantação da governança digital. “É importante que compreendamos que essa implementação não requer somente a incorporação de tecnologia e a democratização dessas ferramentas digitais, mas, também, é necessário uma regulação do Estado, já que há uma constante manipulação de dados privados dos cidadãos. A partir dessas provocações, buscaremos mapear projetos de participação digital a nível regional e nacional, bem como o que temos de regulação nesse sentido, para então propormos melhorias regulatórias e, possivelmente, a criação de um canal de participação popular”, explica.
Ele relata que a curiosidade pela temática surgiu no ano passado, quando participou de um projeto de pesquisa na Faculdade de Direito (FAD/UERN) sobre regulação e participação democrática. “Tive a oportunidade de escrever um artigo sobre o potencial de participação do aplicativo Anatel Consumidor, e daí comecei a ter interesse sobre o uso de tecnologias na esfera pública”, conta.
O projeto tem duração de dois anos e tem o intuito de contribuir com melhorias para a gestão no Rio Grande do Norte. “É uma satisfação muito grande e na mesma proporção a responsabilidade. Sempre busquei a área acadêmica, e ser aprovado para desenvolver essa pesquisa antes mesmo de concluir a graduação é muito gratificante”, declara.
