Legislação Planejamento

NORMAS INTERNAS
Resolução Nº 18-2018 – CD Atualiza os valores constantes no anexo da Resolução n° 02-2017 – CD
Resolução Nº 15-2018 – CD Altera o Estatuto da FUERN
Resolução Nº 14-2018 – CD Dispõe sobre  observância ordem cronológica pagamentos contratos firmados no âmbito FUERN atendendo à Resolução nº 032/2016-TCE-RN
Resolução Nº 13-2018 – CD Aprova a proposta de Orçamento Anual, do exercício fiscal de 2019 da FUERN
Resolução Nº 12-2018 – CD Autoriza doação de imóvel para o TRE
 
Resolução Nº 10/2018 – CD Altera a Resolução Nº 01/2018 – CD que Regulamenta a concessão do Auxílio-Saúde
Resolução Nº 02/2018 – CD Aprova Orçamento Anual do Exercício Fiscal de 2018 – ANEXO
Resolução Nº 02/2018 – CD Aprova Orçamento Anual do Exercício Fiscal de 2018
Resolução Nº 01/2018 – CD Regulamenta a Concessão do Auxílio-Saúde
Resolução Nº 07/2017-CD Estabelece o valor e a quantidade de bolsas instituídas para o PIBIC-UERN
Resolução Nº 06/2017-CD Fixa valores de horas-aula para as atividades docentes de Ensino-Pesquisa-Extensão e Pós
Resolução Nº 05/2017-CD Institui Taxa Inicial e Taxa de Apostilamento para reconhecimento diplomas estrangeiro de Pós
Resolução Nº 04/2017-CD Aprova o Projeto de Autonomia Financeira da FUERN
Resolução 15/2015-CD Define valores de matrícula e mensalidades em cursos e atividades do Complexo Cultural da UERN e dá outras providências
Resolução12/2015-CD Aprova a proposta do Plano Plurianual – PPA 2016-2019 da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN – ANEXO 2
Resolução 12/2015-CD Aprova a proposta do Plano Plurianual – PPA 2016-2019 da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN – ANEXO 1
Resolução 12/2015-CD Aprova a proposta do Plano Plurianual – PPA 2016-2019 da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN
Resolução 11/2015-CD Aprova a proposta de Orçamento Anual do exercício fiscal de 2016 da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN – ANEXO 2
Resolução 11/2015-CD Aprova a proposta de Orçamento Anual do exercício fiscal de 2016 da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN – ANEXO 1
Resolução 11/2015-CD Aprova a proposta de Orçamento Anual do exercício fiscal de 2016 da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN
Resolução 30/2015-CONSEPE Constitui comissão especial do CONSEPE
Resolução 06/2015-CD Altera a Resolução Nº. 06-2012-CD
Resolução 02/2015-CD Regulamenta o processo de solicitação, utilização e concessão de suprimento de fundos, com os procedimentos operacionais para a execução das despesas no âmbito da FUERN.
Resoluçãp 01/2015-CD Altera as Resoluções de Nºs 38 e 39-2014 – CD
Resolução 39/2014-CD Institui o PAE, cria a CPE e revoga a Resolução n 38-2009-CD
Resolução 38/2014-CD Institui o Programa de Concessãoe Auxílio-Alimentação aos discentes da UERN
Resolução 36/2014-CD Aprova a proposta de Orçamento da FUERN, para o Exercício Financeiro de 2015
Resolução 35/2014-CD Altera o Estatuto da Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte – FUERN e revoga a Resolução nº 26-2014 – CD  – ANEXO
Resolução 35/2014-CD Altera o Estatuto da Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte – FUERN e revoga a Resolução nº 26-2014 – CD
Resolução 33/2014-CD Define os valores a serem cobrados pela locação do Auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão – CAWSL
Resolução 32/2014-CD Aprova proposta orçamentária e financeira do PSVI-2015
Resolução 31/2014-CD Fixa os valores das taxas de inscrições do PSV-2015
Resolução 30/2014-CD Aprova os Organogramas Estruturais da PRORHAE, PROPLAN e  PROAD da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN
Resolução 29/2014-CD Autoriza execução da obra de pavimentação a paralelepípedo nos limites do Campus Central da UERN
Resolução 03/2010-CONSUNI Altera o artigo 18 do Estatuto da UERN, criando a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN) e dá outras providências