NORMAS INTERNAS
| Resolução Nº | Ementa |
| Resolução Nº 012/2022 – Consuni | Indica os Conselheiros Wellington Vieira Mendes, Ana Angélica do Nascimento Nogueira e Danilo Ezequiel de Oliveira Queiroz para representar o Consuni junto ao Conselho de Comunicação da Uern. |
| Resolução Nº 011/2022 – Consuni | Insere o art. 47-A e altera a redação dos artigos 6º, 7º, 14, 16, 18, 20, 23, 25, 29, 31, 33, 46, 47, 72 e 93 do Regimento Geral da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. |
| Resolução Nº 010/2022 – Consuni | Outorga o Título Honorífico de “Doutor Honoris Causa” à Maria Zelma de Araújo Madeira |
| Resolução Nº 009/2022 – Consuni | Outorga Título Honorífico de “Professor Emérito” à Maria do Socorro da Silva Batista |
| Resolução Nº 008/2022 – Consuni | Outorga o Título Honorífico de “Professor Honoris Causa” a Benômia Maria Rebouças |
| Resolução Nº 007/2022 – Consuni | Outorga o Diploma de “Mérito Administrativo” ao servidor TNS Francisco Vicente Rodrigues |
| Resolução Nº 006/2022 – Consuni | Aprova o nome da senhora Catarina Cordeiro Lima Vitorino para o Consuni período 2022-2024 |
| Resolução Nº 005/2022 – Consuni | Constitui Comissão Especial para analisar as indicações de Concessão do Título Honorífico Doutor Honoris Causa |
| Resolução Nº 004/2022 – Consuni | Constitui Comissão Especial para analisar as indicações de Concessão do Título Honorífico Professor Honoris Causa |
| Resolução Nº 003/2022 – Consuni | Constitui Comissão Especial para analisar as indicações de Concessão de Título Honorífico Professor Emérito |
| Resolução Nº 002/2022 – Consuni | Constitui Comissão Especial para analisar as indicações de Concessão do Diploma Mérito Administrativo |
| Resolução Nº 001/2022 – Consuni | Aprova o Regimento Geral da Uern e revoga as Resoluções de nº 11-1993 e 06-2002 – Consuni |
| Resolução Nº 024/2021 – Consuni | Indica Conselheiros do Consuni para compor Comissão de processo seletivo interno |
| Resolução Nº 023/2021 – Consuni | Homologa as indicações para o Conselho Deliberativo da Funcitern |
| Resolução Nº 022/2021 – Consuni | Aprova novo cronograma e altera a metodologia de análise da proposta do novo Regimento Geral da Uern |
| Resolução Nº 021/2021 – Consuni | Aprova Regimento Interno da Junta Multiprofisisonal da Uern |
| Resolução Nº 020/2021 – Consuni | Altera a resolução n° 12-2021-CONSUNI que aprova a metodologia e o cronograma de trabalho da análise da proposta do novo Regimento Geral da Uern |
| Resolução Nº 019/2021 – Consuni | Outorga o Título Honorífico de “Doutor Honoris Causa” ao professor Paulo Reglus Neves Freire |
| Resolução Nº 018/2021 – Consuni | Outorga o Título Honorífico de “Professor Honoris Causa” a Francisco Agripino de Alcaniz – Chico Traíra |
| Resolução Nº 017/2021 – Consuni | Outorga Título Honorífico de “Professor Emérito” à Professora Dra. Maria Ivonete Soares Coelho |
| Resolução Nº 016/2021 – Consuni | Outorga o Diploma de “Mérito Administrativo” a servidora TNS Hulda Nunes da Paz Bezerra – in memorian |
| Resolução Nº 015/2021 – Consuni | Aprova o nome do senhor Fábio Bentes Tavares de Melo para o Consuni período 2021-2023 |
| Resolução Nº 014/2021 – Consuni | Indefere recurso administrativo do professor Michel de Lucena Costa |
| Resolução Nº 013/2021 – Consuni | Constitui a Comissão Provisória para Estudos da Reforma do Regimento Geral- COPERG |
| Resolução Nº 012/2021 – Consuni | Aprova a metodologia e o cronograma de trabalho da análise da proposta do novo Regimento Geral da Uern |
| Resolução Nº 011/2021 – Consuni | Constitui Comissão Especial para analisar as indicacões de Concessão do Título Honorífico Doutor Honoris Causa |
| Resolução Nº 010/2021 – Consuni | Constitui Comissão Especial para analisar as indicacões de Concessão do Título Honorífico Professor Honoris Causa |
| Resolução Nº 009/2021 – Consuni | Constitui Comissão Especial para analisar as indicacões de Concessão de Título Honorífico Professor Emérito |
| Resolução Nº 008/2021 – Consuni | Constitui Comissão Especial para analisar as indicações de Concessão do Diploma Mérito Administrativo |
| Resolução Nº 007/2021 – Consuni | Indica Conselheiros do Consuni para ocupar os cargos de titular e suplente junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD |
| Resolução Nº 006/2021 – Consuni | Homologa o resultado da eleição para a escolha de Reitor e Vice-Reitor da UERN e os nomes para composição das listas tríplices |
| Resolução Nº 005/2021 – Consuni | Aprovação de sistemática de habilitação no sistema SIG-Eleição e alteração do calendário do processo eleitoral |
| Resolução Nº 004/2021 – Consuni | Homologa registro das candidaturas para os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Uern, quadriênio 2021-2025 |
| Resolução Nº 003/2021 – Consuni | Institui modelo votação a ser adotado na consulta para formação da lista tríplice para Reitor e Vice-Reitor da Uern, quadriênio 2021-2025 |
| Resolução Nº 002/2021 – Consuni | Altera a Resolução Nº 14-2020 – Consuni |
| Resolução Nº 001/2021 – Consuni | Indica representante dos Discentes para compor a Comissão Eleitoral para escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Uern quadriênio 2021-2025 |
| Resolução Nº 019/2020 – Consuni | Aprova o calendário para as eleições de Reitor (a) e Vice-Reitor (a) da UERN quadriênio 2021-2025 |
| Resolução Nº 018/2020 – Consuni | Define critérios e procedimentos para concessão da comenda “Mérito Acadêmico” e revoga a Resolução 05-2017-CONSUNI |
| Resolução Nº 017/2020 – Consuni | Indica representantes do CONSUNI para compor a Comissão Eleitoral para escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Uern quadriênio 2021-2025 |
| Resolução Nº 016/2020 – Consuni | Dispõe sobre licença do professor doutor Pedro Fernandes Ribeiro Neto do cargo de Reitor, para gozo de licença prêmio por assiduidade |
| Resolução Nº 015/2020 – Consuni | Indica Conselheiros do CONSUNI para compor Comissão de processo seletivo interno |
| Resolução Nº 014/2020 – Consuni | Normas composição lista tríplice escolha Reitor e Vice-Reitor, Diretor e Vice-Diretor Unidade Universitária e Chefe e Subchefe |
| Resolução Nº 013/2020 – Consuni | Outorga o Título Honorífico de “Doutor Honoris Causa” a Luiz Di Souza (in memoriam) |
| Resolução Nº 012/2020 – Consuni | Outorga o Título Honorífico de “Professor Honoris Causa” a José Bezerra de Assis |
| Resolução Nº 011/2020 – Consuni | Outorga Título Honorífico de “Professor Emérito” ao Professor Paulo Afonso Linhares |
| Resolução Nº 010/2020 – Consuni | Outorga o Diploma de “Mérito Administrativo” a servidora Francinilda Honorato dos Santos |
| Resolução Nº 009/2020 – Consuni | Aprova o nome da senhora Sandra Maria da Escóssia Rosado para o Consuni período 2020-2022 |
| Resolução Nº 008/2020 – Consuni | Aprova o nome do senhor Francisco Carlos Carvalho de Melo para o Consuni período 2020-2022 |
| Resolução Nº 007/2020 – Consuni | Dispõe sobre a posse de Diretor e Vice-Diretor de Unidade Universitária através de plataforma virtual e dá outras providências |
| Resolução Nº 006/2020 – Consuni | Constitui Comissão Especial para analisar as indicações de Concessão de Título Honorífico Doutor Honoris Causa |
| Resolução Nº 005/2020 – Consuni | Constitui Comissão Especial para analisar as indicações de Concessão de Título Honorífico Professor Honoris Causa |
| Resolução Nº 004/2020 – Consuni | Constitui Comissão Especial para analisar as indicações de Concessão de Título Honorífico Professor Emérito |
| Resolução Nº 003/2020 – Consuni | Constitui Comissão Especial para analisar as indicações de Concessão do Diploma Mérito Administrativo |
| Resolução Nº 002/2020 – Consuni | Estabelece normas referentes à realização das reuniões por videoconferência |
| Resolução Nº 019-2019-CONSUNI | Aprova o Estatuto da UERN e revoga a Resolução Nº 09-1997-CONSUNI |
| Resolução Nº 018-2019-CONSUNI | Constitui Comissão Especial de Trabalho do CONSUNI |
| Resolução Nº 017-2019-CONSUNI | Revoga as Resoluções de Nºs 12-1989 e 05-1994 – CONSUNI |
| Resolução Nº 016-2019-CONSUNI | Aprova a Logomarca e o Manual de Identidade Visual da UERN |
| Resolução Nº 015-2019-CONSUNI | Homologa as indicações para o Conselho Deliberativo da FUNCITERN |
| Resolução Nº 014-2019-CONSUNI | Outorga o Título Honorífico Doutor Honoris Causa a Maria de Fátima Bezerra |
| Resolução Nº 013-2019-CONSUNI | Outorga o Título Honorífico Professor Honoris Causa ao Padre Charles Lamartine de Sousa Freitas |
| Resolução Nº 012-2019-CONSUNI | Outorga o Título Honorífico Professor Emérito a João de Deus Lima |
| Resolução Nº 011-2019-CONSUNI | Outorga o Diploma de “Mérito Administrativo” a servidora Eve Maria de Sousa e Silva |
| Resolução Nº 010-2019-CONSUNI | Constitui Comissão Especial para analisar as indicações de Concessão do Título Honorífico Doutor Honoris Causa |
| Resolução Nº 009-2019-CONSUNI | Constitui Comissão Especial para analisar as indicações de Concessão do Título Honorífico Professor Honoris Causa |
| Resolução Nº 008-2019-CONSUNI | Constitui Comissão Especial para analisar as indicações de Concessão de Título Honorífico Professor Emérito |
| Resolução Nº 007-2019-CONSUNI | Constitui Comissão Especial para analisar as indicações de Concessão do Diploma Mérito Administrativo |
| Resolução Nº 006/2019 – CONSUNI | Constitui a Comissão Provisória para Estudos da Reforma do Estatuto – COPERE |
| Resolução Nº 005/2019 – CONSUNI | Aprova a metodologia e o cronograma de trabalho da análise da proposta de reforma do atual Estatuto da UERN |
| Resolução Nº 004/2019 – CONSUNI | Aprova os nomes dos representantes dos segmentos sociais da comunidade para o Conselho Universitário período 2019-2021 |
| Resolução Nº 003/2019 – CONSUNI | Estabelece normas sobre o processo eleitoral para escolha de representantes no CONSUNI |
| Resolução Nº 002/2019 – CONSUNI | Indica Conselheiros do CONSUNI para ocupar os cargos de titular e suplente junto a CPPD |
| Resolução Nº 001/2019 – CONSUNI | Aprova o nome do representantes dos segmentos sociais da comunidade para o CONSUNI perído 2019-2021 |
