NORMAS INTERNAS |
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| Resolução Nº 15-2018 – CD | Altera o Estatuto da FUERN |
| Resolução Nº 10/2018 – CD | Altera a Resolução Nº 01/2018 – CD que Regulamenta a concessão do Auxílio-Saúde |
| Resolução Nº 02-2018 – CONSUNI | Altera os Artigos 12 e 18 do Estatuto da UERN criando PRAE e a PROGEP e dá outras providências |
| Resolução Nº 07-2018 – CD | Aprova prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para os cargos de ATA e TNS |
| Resolução Nº 06-2018 – CD | Aprova prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de professor efetivo |
| Resolução Nº 04-2018 – CD | Autoriza a criação da PRAE e da PROGEP a partir do desmembramento da PRORHAE e revoga a Resolução 14-2015-CD |
| Resolução Nº 01/2018 – CD | Regulamenta a Concessão do Auxílio-Saúde |
| Resolução Nº 06/2017-CD | Fixa valores de horas-aula para as atividades docentes de Ensino-Pesquisa-Extensão e Pós. |
| Resolução Nº 29/2017 – CONSEPE | Aprova as normas para a concessão de Regime de Trabalho com Tempo Integral com DE e Revoga a Resolução Nº 41-2012. |
| Resolução Nº 27/2017 – CONSEPE | Aprova as normas de capacitação do Pessoal Técnico Administrativo da UERN. |
| Resolução 01/2017 – CD | Prorroga o Prazo de Concessão do Abono Saúde |
| Resolução 15/2017 – CONSEPE | Aprova o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado Não Obrigatório |
| Resolução Nº 94/2016 – CONSEPE | Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de professor efetivo. |
| Resolução Nº 85/2016- CONSEPE | Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público para os cargos de Agente Técnico Administrativo e TNS |
| Resolução 02/2016 – CD | Prorroga o Prazo de Concessão do Abono Saúde |
| Resolução 01/2016-CD | Dispõe sobre a realização de concurso público para os cargos que especifica |
| Resolução 14/2015-CD | Dispõe sobre a criação das Pró-Reitorias de Assuntos Estudantis – PRAE – e de Gestão de Pessoas – PROGEP |
| Resolução 13/2015-CD | Autoriza as despesas correspondentes ao desmembramento do Departamento de Letras do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão |
| Resolução10/2015-CD | Prorroga o prazo de concessão do Abono Saúde |
| Resoluçãao30/2015-CONSEPE | Constitui comissão especial do CONSEPE |
| Resoluição 06/2015-CD | Altera a Resolução Nº. 06-2012-CD |
| Resolução 01/2015-CD | Altera as Resoluções de Nºs 38 e 39-2015 – CD |
| Resolução 98/2014-CONSEPE | Altera o prazo para cadastramento de informações no módulo de distribuição de carga horária docente |
| Resolução 74/2014-CONSEPE | Autoriza a contratação provisório de dois professores para o curso de Geografia do CAMEAM |
| Resolução 73/2014-CONSEPE | Autoriza contratação do Professor Doutor Cosntantin Xypas na qualidade de Professor visitante do Departamento de Educação do CAMEAM |
| Resolução 51/2014-CD | Indica nomes de conselheiros para compor a CPPD |
| Resolução 39/2014-CD | Institui o PAE, cria a CPE e revoga a Resolução nº 38-2009-CD |
| Resolução 38/2014-CD | Institui o Programa de Concessão de Auxílio-Alimentação aos discentes da UERN |
| Resolução 36/2014 – Consepe | Aprova as normas para a distribuição de carga horária docente na UERN e revoga as resoluções de Nº 22- e 12-2013 do CONSEPE |
| Resolução 35/2014-CD | Altera o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN e revoga a Resolução nº 26-2014 – CD – ANEXO |
| Resolução 35/2014-CD | Altera o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN e revoga a Resolução nº 26-2014 – CD |
| Resolução 30/2014-CD | Aprova os Organogramas Estruturais da PRORHAE, PROPLAN e PROAD da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN |
| Resolução 28/2014-CD | Prorroga o Prazo de Concessão do Abono Saúde |
| Resolução 27/2014-CD | Aprova o Regimento Interno da CPPTA-UERN |
| Resolução 36/2014 – Consepe | Aprova as normas para a distribuição de carga horária docente na UERN e revoga as resoluções de Nº 22- e 12-2013 do CONSEPE |
| Resolução 27/2014-CD | Aprova o Regimento Interno da CPPTA-UERN |
| Resolução 27/2014-CONSEPE | Establece Normas para a ACC e altera a Resolução Nº 27-2004 do CONSEPE |
| Resolução 26/2014-CD | Altera o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN |
| Resolução 01/2014-CD | Fixa o valor da taxa de inscrição do PSS |
| Resolução 12/2013-CONSEPE | Altera o anexo da Resolução 22-2012-CONSEPE – Carga Horária Docente |
| Resolução 07/2013-CD | Aprova a regulamentação da avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos e revoga a resolução 7-2009-CD |
| Resolução 06/2013-CD | Prorroga o prazo de concessão do abono-saúde |
| Resolução 37/2012-CD | Regulamenta a concessão do auxílio transporte |
| Resolução 36/2012-CD | Prorroga o prazo de concessão do abono-saúde |
| Resolução 45/2012-CONSEPE | Aprova as Normas de Capacitação Docente da UERN e revoga a Resolução 47-2010-CONSEPE |
| Resolução 41/2012-CONSEPE | Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva-DE e revoga as resoluções nº 35/2010-CONSEPE e nº 4/2012-CONSEPE |
| Resolução 37/2012-CD | Regulamenta a concessão do auxílio transporte-ANEXO |
| Resolução 37/2012-CD | Regulamenta a concessão do auxílio transporte |
| Resolução 22/2012-CONSEPE | Aprova as Normas para Distribuição de Carga Horária Docente e revoga a Resolução 13-2012-CONSEPE |
| Resolução 07/2012-CD | Prorroga a abertura do Processo de Avaliação do Estágio Probatório Docente |
| Resolução 06/2012-CD | Ajusta as nomenclaturas dos cargos comissionados e das funções gratificadas da FUERN e revoga a Resolução nº 29-2010-CD |
| Resolução 05/2012-CD | Aprova a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para Docentes |
| Resolução 04/2012-CD | Aprova a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para Técnicos Administrativos |
| Resolução 03/2012-CD | Define o número de vagas anuais para a concessão automática de DE por tempo de serviço |
| Resolução 02/2012-CD | Regulamenta a concessão de Bolsa de Capacitação Docente e de Técnico Administrativo da UERN |
| Resolução 62/2011-CD | Altera o artigo 17 da Resolução nº 01/89-CD, que implanta o Plano de Cargos e Salários do Pessoal Docente da FUERN. |
| Resolução 61/2011-CD | Altera o artigo 24 da Resolução nº 02/89-CD, que implanta o Plano de Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo da FUERN e revoga a Resolução nº 42/2009-CD.
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| Resolução 58-2011-CD | Amplia o número de concessões anuais de DEs |
| Resolução 15/2011-CONSEPE | Aprova as Normas para Distribuição de Carga Horária Docente e revoga a Resolução 30-2009-CONSEPE |
| Resolução 47/2010-CONSEPE | Aprova as Normas de Capacitação Docente da UERN e revoga a Resolução 39-2008-CONSEPE |
| Resolução 35/2010-CONSEPE | Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva-DE e revoga a Resolução 2-2010-CONSEPE |
| Resolução 29/2010-CD | Ajusta as nomenclaturas dos cargos comissionados e das funções gratificadas da FUERN |
| Resolução 05/2010- CD | Homologa Edital Resultado Concurso Público para Técnicos de Nível Médio e Superior |
| Resolução 02/2010-CONSEPE | Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva |
| Resolução 42/2009-CD | Altera o art. 24 da resolução 02-89-CD e revoga a resolução 6-2009-CD |
| Resolução 30/2009-CONSEPE | Fixa Normas para Distribuição de Carga Horária Docente |
| Resolução 07/2009-CONSEPE | Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva |
| Resolução 06/2009-CD | Altera o artigo 24 do Plano de Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo da FUERN |
| Resolução 05/2009-CD | Revoga a resolução n° 05-98-CD |
| Resolução 84/2008-CD | Fixa valores de horas-aula para atividades docentes |
| Resolução 29/2008-CONSEPE | Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral |
| Resolução 21/2008 – CD | Aprova a regulamentação da avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UERN. |
| Resolução 04/2008-CD | Procede Realinhamento nas Tabelas Salariais dos Planos de Cargos e Salários |
| Resolução 01/2008-CONSUNI | Regulamenta critérios para a concessão de Títulos Honoríficos e Diploma Mérito Administrativo pela UERN |
| Resolução 32/2007-CD | Realinhamento nas tabelas salariais dos planos de cargos e salários |
| Resolução 30/2007-CD | Concede incentivo aos servidores docentes em atividades nos Núcleos Avançados |
| Resolução 20/2007-CD | Prorroga prazo de concessão de Abono-saúde |
| Resolução nº19/2007 – CD | Aprova a regulamentação da avaliação do estágio probatório dos servidores docentes da UERN. |
| Resolução 09/2007-CONSUNI | Aprova o Regimento das Residências Universitárias da UERN |
| Resolução 39/2006-CONSEPE | Aprova normas para concessão de auxílio a participação de servidores-ANEXO |
| Resolução 39/2006-CONSEPE | Aprova normas para concessão de auxílio a participação de servidores |
| Resolução 08/2007-CD | Aprova diferença salarial |
| Resolução 07/2006-CD | Realinhamento Tabelas Salariais Plano Cargos e Salários |
| Resolução 42/2005-CD | Realinhamento Tabelas Salariais Plano Cargos e Salários |
| Resolução 24/2005-CD | Realinhamento Tabelas Salariais Plano Cargos e Salários |
| Resolução 28/2003-CD | Fixa Valores Horas-Aula |
| Resolução 26/2003-CD | Concede Incentivo Servidores em Docência |
| Resolução 24/2003-CD | Realinhamento Emergencial Tabelas Salariais |
| Resolução 42/2002-CONSEPE | Revoga a Resolução n.º 16/98-CONSEPE que regulamenta concessão de Regime de Trabalho e dá outras providências. |
| Resolução 23/2002-CD | Regime de Trabalho |
| Resolução 23/2002-CD | Regime de Trabalho |
| Resolução 03/2002-CONSEPE | Dá nova redação ao Art. 18 do Anexo da Resolução nº 013/2000-CONSEPE (Normas de Capacitação Docente da UERN). |
| Resolução 57/2001-CONSEPE | Quadro Especial de Professores Associados |
| Resolução 39/2000-CD | Altera a Resolução Nº 02-1989 – CD e revoga as Resoluções de Nºs 05-1989 – CD, 06-1989 – CD, 01-1990 – CD, 05-1993 – CD, 16-1997 – CD, 21-1998 – CD e 03-1999 – CD |
| Resolução 03/1999-CD | que Altera a Resolução 02-1989 – CD e revoga as Resoluções de Nºs 05-1989 – CD, 06-1989 – CD, 01-1990 – CD, 05-1993 – CD, 16-1997 – CD e 21-1998 – CD |
| Resolução 05/1993-CD | que Revoga a Resolução Nº 01-1990 – CD e modifica a Resolução Nº 06-1989 – CD |
| Resolução 01/1990-CD | que Estabelece o salário de Diretores de Unidades no âmbito da FURRN |
| Resolução 06/1989-CD | que altera a Resolução Nº 05-1989 – CD |
| Resolução 05/1989-CD | que altera a Resolução Nº 02-1989 – CD |
| Resolução 02/1989-CD | que implantou o Plano de Cargos e Salários de Pessoal Técnico-Administrativo da FURRN |
| Resolução Nº 01-1989 – CD | Implanta o Plano de Cargos e Salários dos Docentes da UERN |
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
| Lei Complementar 122/1994 | Regime Jurídico Único |
| Lei Complementar 389/2010 | Cria cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. |
| Lei Complementar 388/2010 | Dispõe sobre cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. |
| Decreto Estadual 21.557/2010 | Regulamenta a Lei Complementar Estadual n.º 358, de 9 de junho de 2008, que amplia o prazo de licença gestante para as servidoras públicas do Estado do Rio Grande do Norte. |
| Lei Complementar 358/2008 | Amplia o prazo de licença gestante às servidoras públicas do Estado do Rio Grande do Norte. |
