O professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/UERN) Emanoel de Melo Ferreira lança o livro “Controle de constitucionalidade e exceção jurídica – a superação das regras constitucionais e a realocação judicial do poder”.
O evento será às 17h, na sede da Procuradoria da República em Mossoró, localizada na Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960, bairro Costa e Silva.
O autor explica que a obra aborda os perigos que a democracia corre com a superação de regras constitucionais. “Busquei demonstrar como a superação de regras de competência constitucionais é algo perigoso para a democracia, especialmente quando se realoca poder no Judiciário, instância que deveria atuar, justamente, para conter paixões capazes de ocasionar atos de exceção. Um exemplo claro tem sido a admissão da execução provisória da pena por parte do Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirma.
