Na última sexta-feira, 29, a revista Direito Público, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado Acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, publicou artigo produzido em pesquisa desenvolvida pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern.
A publicação tem o título “Pertencimento e Territorialidade no Contexto da Prática de Atos Infracionais e da Participação em Facções Criminosas por Adolescentes Internados no Case Mossoró/RN”.
Jailson Nogueira, bacharel em Direito e mestre em Ciências Sociais e Humanas pela Uern, assina a autoria, que conta com a participação, como coautores, do professor Lauro Gurgel, da Faculdade de Direito da Uern – FAD, e do professor Ramon Rebouças, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.
O artigo analisa a situação de jovens internados no Centro de Atendimento Socioeducativo Mossoró – Case.
“Abordamos o pertencimento e a territorialidade como fatores para a prática de atos infracionais e participação de adolescentes em facções criminosas”, disse Jailson Nogueira.
Há fatores, conclui o pesquisador, que, embora possam não ser determinantes, potencializam a participação de adolescentes na prática de atos infracionais.
Segundo Nogueira, “o artigo pretende contribuir para entender a ocorrência desse fenômeno em outros espaços de socioeducação e penitenciários”.
A revista de Direito Público é uma das mais importantes publicações da área jurídica do País. Possui classificação Qualis A1, a mais alta avaliação concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.
Jailson Nogueira afirmou ser uma “satisfação enorme” publicar numa revista dessa qualidade, salientando que isso demonstra a capacidade da Uern de fomentar “pesquisas que podem ter grande impacto acadêmico e social”.
Coautor na publicação, o professor Lauro Gurgel destacou, primeiramente, a importância da parceria.
Além de formado e pós-graduado, Nogueira é técnico-administrativo da Universidade, lotado na FAD. O outro coautor, Ramon Rebouças, atualmente professor da Ufersa, também é ex-técnico-administrativo e se formou em Direito pela Universidade estadual.
“Em segundo, a publicação em periódicos indexados eleva a qualificação institucional, tanto no curso quanto dos grupos de pesquisa. O incremento nos currículos dos autores também é importante”, completou Gurgel.
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