| NORMAS INTERNAS | |
| Resolução Nº 15-2018 – CD | Altera o Estatuto da FUERN | 
| Resolução Nº 11/2018 – CD | Aprova o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão Universitária | 
| Resolução Nº 08/2018 – CONSEPE | Institucionaliza o Plano Institucional de Cultura – PIC-UERN | 
| Resolução Nº 03/2018 – CD | Define valores de matrícula e mensalidades dos Cursos do Complexo Cultural | 
| Resolução Nº 40/2017 – CONSEPE | Aprova o Regimento da Escola de Música D’alva Stella Nogueira Freire | 
| Resolução Nº 39/2017 – CONSEPE | Cria a Escola de Música D’alva Stella Nogueira Freire | 
| Resolução Nº 38/2017 – CONSEPE | Aprova o Regimento Interno do NEEL e revoga a Resolução Nº 20-2004 – CONSEPE | 
| Resolução Nº 37/2017 – CONSEPE | Cria a Escola de Extensão denominada Núcleo de Estudo e Ensino de Línguas – NEEL | 
| Resolução Nº 06/2017-CD | Fixa valores de horas-aula para as atividades docentes de Ensino-Pesquisa-Extensão e Pós | 
| Resolução Nº 25/2017 – CONSEPE | Regulamenta a curricularização das atividades de extensão nos cursos de graduação no âmbito da UERN | 
| Resolução 14/2017 – CONSEPE | Aprova o Regimento Geral da Extensão da UERN, e revoga resoluções | 
| Resolução 14/2016-CONSEPE | Aprova o Núcleo de Extensão Agencia Brasileira de Proteção ao Patrimônio e Interesse Público – NABRAPPIP-UERN | 
| Resolução 30/2015-CONSEPE | Constitui comissão especial do CONSEPE | 
| Resolução 15/2015-CD | Define valores de matrícula e mensalidades em cursos e atividades do Complexo Cultural da UERN e dá outras providências | 
| Resolução 13/2015-CONSEPE | Autoriza as despesas correspondentes ao desmembramento do Departamento de Letras do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão | 
| Resolução 04/2015-CD | Altera o organograma estrutural da PROEX | 
| Resolução 98/2014-CONSEPE | Altera o prazo para cadastramento de informações no módulo de distribuição de carga horária docente | 
| Resolução 91/2014-CONSEPE | Aprova o Nucleo de Atividade Física, Esporte e Lazer – NAFELUERN do Departamento de Educação Física | 
| Resolução 87/2014-CONSEPE | Aprova o Regimento Interno da Câmara de Extensão do CONSEPE | 
| Resolução 86/2014-CONSEPE | Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão da Atividade Curricuar em Comunidade | 
| Resolução 26/2014-CONSUNI | Cria o Complexo Cultural da UERN | 
| Resolução 54/2014-CONSEPE | Aprova a alteração do NUDOPHUERN e a criação do Laboratório de História Oral Imagem- LABHORIUERN do Departamento de História | 
| Resolução 53/2014-CONSEPE | Aprova a criação do Núcleo de Extensão em Ciências Biológicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – NexBio-UERN | 
| Resolução 52/2014-CONSEPE | Aprova a criação do Núcleo de Produção Multimídia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – NUPROM | 
| Resolução 36/2014-CONSE | Aprova as normas para a distribuição de carga horária docente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e revoga a Resolução nº 222012-CONSEPE e a Resolução 122013 – CONSEPE | 
| Resolução 35/2014-CD | Altera o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN e revoga a Resolução nº 26-2014 – CD – ANEXO | 
| Resolução 35/2014-CD | Altera o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN e revoga a Resolução nº 26-2014 – CD | 
| Resolução 27/2014-CONSEPE | Establece Normas para a ACC e altera a Resolução Nº 27-2004 do CONSEPE | 
| Resolução 23/2014-CONSUNI | Homologa as indicações para o Conselho Deliberativo da FUNCITERN | 
| Resolução 13/2012-CONSUNI | Cria o Museu de Cultura Sertaneja no CAMEAM | 
| Resolução 06/2012-CD | Ajusta as nomenclaturas dos cargos comissionados e das funções gratificadas da FUERN e revoga a Resolução nº 29-2010-CD | 
| Resolução 63-2011-CD | Aprova o organograma estrutural da PROEX e revoga a Resolução 45-2011-CD | 
| RESOLUÇÃO 044/2009 – CD | Fixa valores de horas/aula para as Atividades de Ensino de Graduação, Extensão e Pesquisa e Pós-graduação e revogas as resoluções nº 28/2003-CD e nº 84/2008-CD. | 
| Resolução 39/2009-CD | Estabelece critérios para concessão de auxílio a estudantes | 
| RESOLUÇÃO 011/2008 – CONSUNI | Cria o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro da UERN | 
| RESOLUÇÃO 46/205- CONSEPE | Aprova alteração de prazo para inserção de ACC nos currículos | 
| RESOLUÇÃO 041/2005 – CD | Fixa os valores da reumenração das Bolsas de Estágio | 
| RESOLUÇÃO 22/2005-CONSEPE | Cria o Núcleo de Gestão da Atividade Curricular em Comunidade | 
| Resolução 27/2004-CONSEPE | Aprova a Criação da Atividade Curricular em Comunidade – ACC ANEXO | 
| Resolução 27/2004-CONSEPE | Aprova a Criação da Atividade Curricular em Comunidade – ACC | 
| Resolução 26/2014-CD | Altera o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN | 
| Resolução 20/2004-CONSEPE | Regulamento Interno do Núcleo de Estudo e Ensino de Línguas – NEEL | 
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/1998 – PROPEG/PROEG/PROEX | Regulamenta a distribuição da carga horária do trabalho docente. | 

 
             
                 
             
             
            