A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) corrobora o apoio manifestado pela Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) em relação ao Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Nesta quinta-feira (2), o conselho fez um alerta sobre os impactos negativos no sistema de pós-graduação, ciência e tecnologia caso seja confirmado o corte proposto pelo governo federal no orçamento da CAPES para o ano de 2019, resultando no cancelamento de milhares de bolsas em todo o País.
O possível corte das bolsas da CAPES causaria um forte impacto social. Atualmente, somente nos programas de pós-graduação da UERN são oferecidas 96 bolsas de mestrado, 5 bolsas de doutorado e 9 bolsas de pós-doutorado, injetando R$ 191 mil por mês na economia do Estado.
Desde 2015, os investimentos repassados pela CAPES para os programas de pós-graduação da UERN totalizaram R$ 741.565,22.
Segue abaixo, na íntegra, a nota de apoio divulgada pela ABRUEM:
A Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) vem a público manifestar seu irrestrito apoio ao Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Em documento bastante esclarecedor, o Conselho alerta quanto aos impactos negativos no sistema de pós-graduação, ciência e tecnologia do País, caso se confirme o orçamento proposto pelo governo federal à Capes para o ano 2019.
O Ofício 245/2018-GAB/PR/Capes solicita uma ação urgente do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, em favor da recomposição orçamentária estipulada em lei, sob o risco de prejudicar diretamente mais de 450 mil (quatrocentos e cinquenta mil) discentes, pesquisadores, professores, tutores, assistentes e coordenadores que atuam em diversos programas mantidos pela Capes – além de provocar danos de alto impacto à Ciência brasileira e, consequentemente, à população do País.
A Abruem avalia que o momento é bastante grave, pois a Capes, desde a sua criação, tem sido a principal responsável pela construção do robusto sistema de pós-graduação brasileiro e, por conseguinte, tem contribuído diretamente para o avanço e interiorização da ciência em todo o território nacional. Medidas imediatas devem ser tomadas para reverter esta situação absurda, sob pena de lastimoso e prejudicial retrocesso do Ensino Superior e da ciência brasileira. Uma Nação que almeja crescer e intenta diminuir suas desigualdades sociais e econômicas não pode aceitar os expressivos cortes orçamentários nos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.
Nesse cenário, a Abruem reforça seu apoio à corajosa manifestação do Conselho Superior da Capes e se soma às centenas de manifestações que estão ocorrendo em todo o País. Em última instância, trata-se sobretudo da defesa da soberania nacional, condição essa que, indubitavelmente, passa por um vigoroso sistema de educação, ciência e tecnologia, no qual a CAPES é peça fundamental desde a sua fundação.
Brasília, 3 de agosto de 2018.
