Estudantes e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) participarão de um amplo projeto do Governo do Estado que visa a revisão de processos criminais de apenados do sistema penitenciário estadual.
A assinatura do termo de cooperação entre a universidade e a Secretaria de Justiça e Cidadania ocorreu na tarde de hoje(28), em Natal, na governadoria. O projeto é coordenado pelo comitê gestor do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN e terá também como parceira a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Na oportunidade, a Uern foi representada pelo Chefe de Gabinete, Zezineto Mendes, e pela professora do curso de Direito/Natal, Marlusa Ferreira.
Pelo que prevê o termo de cooperação, que envolve também a Defensoria Pública do Estado e a Procuradoria Geral do Estado, estudantes dos cursos de Direito da Uern e a Prática Jurídica da instituição atuarão em conjunto no apoio à Defensoria, na revisão de processos dos apenados, visando desafogar o andamento dos procedimentos e garantir o cumprimento dos direitos e da dignidade a cada preso.
Para o General Carlos César Araújo Lima, presidente da comissão do Plano Diretor, o envolvimento das universidade dá uma força vital ao trabalho e fortalece a cidadania.
A professora Marlusa Ferreira, do curso de Direito da Uern, em Natal, faz parte da equipe que iniciou as discussões sobre o projeto e explica que ele será amplo. “Também envolverem os estudantes através de projetos de pesquisa e extensão, numa ação mais aprofundada”, disse.
Para o chefe da gabinete da reitoria da Uern, Zezineto Mendes, através de ações deste tipo a universidade mostra seu papel social e reafirma seu compromisso com o Rio Grande do Norte.
O sistema penitenciário estadual possui hoje cerca de 9 mil presos, conforme informações da Defensoria Pública.
