UERN participará de grupo de trabalho para melhorar relações contratuais entre agricultores e empresas de energia eólica

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recebeu no Departamento de Comunicação Social do Campus Central um grupo para discutir o aproveitamento do potencial de geração de energia eólica em áreas de Agricultura Familiar.

A reunião foi articulada pela Associação Energia Renovável Potiguar e a Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) e contou com a presença do secretário estadual Alexandre Oliveira.

Ficou definido que será marcada uma reunião com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e o gabinete do Senador Jean Paul Prates para aprofundar o diálogo. “Não se discute a importância da utilização da energia e renováveis o que se quer é melhorar as relações contratuais postas entre as empresas e agricultores. A associação também tem uma agenda já marcada com uma empresa de energia que atua no RN. O que se quer é ampliar o diálogo”, explicou o secretário e professor da UERN Alexandre Oliveira.

O coordenador institucional da Associação Energia Renovável Potiguar (AERP), Marcos Victor, apresentou números que demonstram a importância do setor de geração de Energias Renováveis para o estado do RN, tendo em vista que o volume de recursos já investidos ou com aporte programado se aproxima a R$ 30 bilhões até agora, sendo o maior investimento da iniciativa privada no Estado. Também demonstrou dados do Atlas de Potencial Eólico Brasileiro (Eletrobrás) que demonstra um alto potencial de geração eólico-elétrico no Nordeste brasileiro. “Os empreendimentos de energia eólica e solar são implantados em terras arrendadas onde o proprietário recebe uma pequena participação da produção obtida. A maioria das propriedades afetadas são de agricultores familiares, que, por não terem conhecimentos técnicos sobre o assunto e estarem desarticulados politicamente, acabam sendo levados a realizarem péssimos negócios, comprometendo suas propriedades por uma remuneração irrisória. A falta de estudos técnicos mais abrangentes também têm levado diversos municípios a estimularem esses projetos, por meio de incentivos fiscais, sem conhecerem os verdadeiros impactos sociais, econômicos e ambientais, especialmente em relação às usinas de energia solar que são amplamente impactantes nas atividades agropecuárias”, frisou.

A reunião decidiu criar um grupo de trabalho formado pela Associação Energia Renovável Potiguar, UERN e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) para discutir os impactos socioeconômicos e ambientais com autoridades estaduais.

A EMPARN vai emitir nota técnica com parâmetros de indenização para as culturas afetadas pela implantação dos parques. Já as universidades vão estimular a realização de pesquisas acadêmicas sobre os impactos socioeconômico e ambientais e relacionados à engenharia elétrica para as áreas afetadas.

Também será articulada a realização de audiência pública para discutir o modelo de implantação dos parques eólicos e solar e os impactos socioeconômico e ambientais.

Estiveram presentes o reitor em exercício da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), José Domingues Fontenelle, acompanhado do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, Jean Berg Alves; do chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia da UFERSA, professor Manoel Quirino; professor Alan Martins, diretor do Centro de Engenharia da UFERSA; professor Nildo Dias, do Centro de Ciências Agrárias da UFERSA. A UERN foi representada pelo pró-reitor de Extensão e professor Emanuel Márcio; e pelos professores Rodrigo, Ramiro Camacho, Roseano, Katherine, Wendson Dantas e Neto Vale, do Departamento de Gestão Ambiental.

Também estiveram presentes representantes da EMPARN, EMATER, Articulação do Semi-Árido (ASA Brasil), e proprietários rurais de Serra do Mel.