A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) lança plataforma sobre a autonomia financeira, intitulada Autonomia Uern Sim. A plataforma tem como objetivo apresentar as informações do projeto e tirar dúvidas da comunidade acadêmica sobre o projeto de autonomia financeira e patrimonial da Universidade, bem como dar transparência a todo processo de tramitação do projeto.
A plataforma contém informações sobre a importância da autonomia plena para a Universidade. Também dispõe de uma linha do tempo sobre o histórico da construção do projeto e sua tramitação, os principais documentos referentes à construção coletiva do projeto de lei sobre a autonomia financeira, além de um espaço para dúvidas e sugestões.
A proposta de autonomia financeira e patrimonial encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa e foi elaborada por uma comissão mista composta por representantes da Universidade (reitoria e segmentos docente e técnico-administrativo) e do Governo do Estado do RN. “O projeto representa um grande passo para a concretização de um sonho construído através de lutas de gerações na Universidade”, destaca a reitora Cicília Maia.
Ela lembra que o projeto de autonomia financeira é fruto de um trabalho coletivo e de uma luta de décadas, de pessoas que acreditam no poder transformador de uma Universidade pública, gratuita e de qualidade. “Esse projeto é uma conquista de todos que participam ativamente da luta pela autonomia plena da Universidade”, frisa.
De acordo com a lei proposta, o orçamento anual da Uern tomará por base a receita líquida de impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto para a Universidade 2,31% do orçamento do Estado para o ano de 2022; 2,50% para 2023; 2,98% para 2024 e 3,08% a partir de 2025.
Além da plataforma com informações sobre a autonomia financeira, no dia 30 de novembro será realizado o Dia D da autonomia financeira. Na oportunidade, serão promovidos 17 eventos simultâneos com diretorias e faculdades para orientar e tirar dúvidas sobre a tramitação do Projeto. Os eventos do Dia D ocorrerão de forma virtual, com transmissão pelo Google Meet.
A proposta das iniciativas é possibilitar que toda a comunidade acadêmica participe ativamente do processo de tramitação do projeto de autonomia financeira, e tenha pleno conhecimento de sua importância para a Instituição.
A plataforma sobre a autonomia financeira pode ser acessada no link https://autonomia.uern.br/
