A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) prepara a proposta de criação de mais um curso de pós-graduação stricto sensu. Trata-se do mestrado profissional em Direito Público, Governança e Cidadania, no Campus Avançado de Natal (CAN).
O projeto prevê a realização da pós-graduação em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público (MP) e a Escola de Governo do RN. As conversas preliminares para estreitar o entendimento com as instituições para viabilizar a proposta de Mestrado já estão sendo feitas.
Na última quinta-feira, 22, o reitor da UERN, o professor Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, se reuniu com o presidente do TJ/RN, desembargador Expedito Ferreira, para apresentar a proposta de mestrado. “Outras instituições como Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e a Escola de Governo do RN já demonstraram interesse em participar desse convênio”, declarou Pedro Fernandes.
A ideia é realizar um mestrado profissional em direito direcionado a integrantes do Poder Judiciário estadual. O curso tem a possibilidade de atender juízes e servidores que serão selecionados anualmente para participarem da pós-graduação.
De acordo com o professor Dr. David de Medeiros Leite, a proposta de implantação do Mestrado deverá ser submetida à avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) até dia 15 de outubro. “Para sua implementação, o projeto de mestrado passará por rigorosa análise da CAPES, mas estamos muito otimistas quanto a sua aprovação”, avalia.
Para o reitor Pedro Fernandes, a participação das quatro instituições parceiras otimiza a proposta apresentada, “aumentando a possibilidade de sua aceitação junto ao CAPES e MEC”. David de Medeiros Leite complementa que o atual cenário do curso de Direito em Natal também embasa o otimismo quanto ao êxito da avaliação. “Temos 26 professores, dos quais 90% são mestres ou doutores. O curso tem conceito quatro na avaliação do Ministério da Educação, em uma escala de 1 a 5, e temos um histórico interessante em oferta de especializações”, descreve Leite.
Além do professor David de Medeiros Leite, a comissão para a elaboração da proposta para o mestrado profissional em Direito é comporta pelo professor Dr. Rogério Emiliano Guedes Alcoforado e a professora Me. Patrícia Moreira de Menezes, coordenadora do curso de Direito em Natal.
