A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) assinam nesta segunda-feira (11), às 19h, no Teatro Dix-huit Rosado, Protocolo de Intenções para a realização de vários cursos que serão promovidos através de parceria entre as duas instituições. A assinatura do convênio antecede a palestra inaugural do ciclo de conferências que as instituições promoverão na área jurídica. Na oportunidade, o Doutor em Direito, Daniel Antônio de Moraes Sarmento, abordará o tema “Igualdade e Diferença”.
Hoje (11), pela manhã, o Diretor da ESMARN, Desembargador Expedito Ferreira de Souza, foi recebido pelo Reitor da UERN, Pedro Fernandes, no Gabinete da Reitoria, oportunidade em que foram fechados os últimos detalhes para a assinatura desta parceria. Segundo o dirigente da ESMARN, a parceria engloba vários cursos que serão promovidos com a UERN tanto para magistrados, como também para servidores. Ele explicou que o encontro foi também preparatório para a realização de Especialização em Gestão Pública, para funcionários e um Doutorado para magistrados envolvendo a UERN e outra instituição parceira.
O Protocolo de Intenções tem por objetivo a integração entre a ESAMARN e a UERN em programas ou projetos na área de cultura, ensino e pesquisa; desenvolver atividades que envolvam temas de interesse institucional no contexto local, estadual ou nacional; de troca de informações sobre os objetos, o conteúdo, a metodologia e a execução dos seus programas e atividades. E ainda, da permuta de publicações de trabalho doutrinários e de consultas; realização conjunta, ou em regime de colaboração, de cursos livres, programas de graduação ou pós-graduação, assim como eventos acadêmicos ou profissionais; e da admissão de magistrados ou servidores, como participantes, palestrantes, bolsistas, alunos, em cursos ou atividade de formação ou pós-graduação no âmbito das atribuições de ambas as instituições.
PALESTRA- O conferencista Daniel Sarmento, que abre o abre ciclo de conferências na noite desta segunda-feira, no Teatro Dix-Huit Rosado abordando o tema “Igualdade e Diferença”, é um dos maiores constitucionalistas brasileiros. Ele é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-doutorado pela Universidade Yale (EUA) e Procurador Regional da República.