Em meio às discussões para o enfrentamento da crise do sistema prisional do Rio Grande do Norte, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) apresentou uma proposta que vai além da expansão da estrutura física para abrigar os apenados. O reitor Pedro Fernandes sugeriu na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 27, uma parceria entre a UERN e o Governo do Estado para apressar o julgamento de processos.
Segundo o professor Pedro Fernandes, a assinatura de um termo de colaboração com a Defensoria Pública resolverá boa parte do problema que até então estava concentrado na construção de cadeias públicas e presídios com aumento de vagas para os presos. Uma outra vantagem que a parceria poderá proporcionar é a formação dos apenados através de cursos de graduação ou até mesmo de pós-graduação.
“Colocamos que as soluções não estão somente em paredes e sim na ressocialização, com capacitação, aperfeiçoamento e formação”, manifestou-se o reitor pelas redes sociais, pouco depois de afirmar na tribuna do plenarinho da Assembleia Legislativa que a UERN, como instrumento de Estado, se dispõe a contribuir efetivamente para o enfrentamento à crise do sistema carcerário potiguar.
O reitor não é contra a construção de presídios e cadeias, mas considera que a solução da superlotação de presos passa por um grande trabalho de ressocialização e formação dos apenados. Pedro Fernandes parabenizou o deputado Gustavo Fernandes, autor da proposição para a realização da audiência pública que contou com a presença dos secretários de Segurança, Kaline Leite; Justiça e Cidadania, Edilson França e de Infraestrutura, Jader Torres, além de representantes do Judiciário, Ministério Público, OAB/Mossoró, prefeitos e vereadores dos municípios da Grande Natal.
