TJRN cede prédio do antigo Fórum de Mossoró para Prática Jurídica da UERN

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai ocupar o primeiro andar do prédio onde funcionava o Fórum Municipal “Dr. Silveira Martins”, no centro de Mossoró. O espaço está sendo cedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e abrigará a Prática Jurídica da Faculdade de Direito (FAD).

A parceria foi firmada no final da tarde desta quarta-feira, 9, em Natal, em audiência do Reitor Pedro Fernandes com o presidente do TJRN, Anderson Silvino, que já autorizou a formalização do termo de cooperação. “Há viabilidade, sim. O TJ fechará mais essa parceria com a UERN”, resumiu o presidente da Corte, dando encaminhamento para que a Universidade inicie o processo de adequação do imóvel.

O convênio será firmado nos próximos dias e, para o Reitor Pedro Fernandes, a cessão do imóvel representa apoio importante do TJRN para a prática jurídica que atende a comunidade mais pobre de Mossoró. “Nossa Prática Jurídica já registrou mil atendimentos”, contabilizou o reitor.

Pedro Fernandes acredita que a localização privilegiada deverá ampliar esse universo, sem contar que a UERN ganhará mais espaço para receber a população. “Ainda tem a simbologia de serem atendidos no antigo Fórum”, completou o subchefe de Gabinete e ex-diretor da FAD, professor Francisco Péricles Amorim, que acompanhou o Reitor.

A proposta de solicitar ao TJRN o antigo prédio do Fórum Municipal surgiu em uma audiência do Reitor com o diretor da Escola de Magistratura do RN (ESMARN), Desembargador Expedito Ferreira de Souza, que veio à Reitoria propor parceria para a realização de um ciclo de palestras a partir de agosto.

Considerado interlocutor, o Desembargador Expedito Ferreira participou da audiência que contou ainda com a presença do Juiz Auxiliar da Presidência, o mossoroense Raimundo Carlyle.

À tarde, a UERN encaminhará um engenheiro e um arquiteto ao Fórum para fazer o levantamento das condições físicas do imóvel.