A busca por um mecanismo legal para acabar a greve que já dura mais de dois meses na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) mobilizou nesta quarta-feira,29, a Reitoria, os Sindicatos dos servidores, políticos e o Ministério Público (MP), em Natal. O objetivo é encontrar uma alternativa para a concessão da reposição de 12.035% sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que o Estado está acima do limite prudencial.
O promotor Raimundo Caio dos Santos, da Educação, entende que como a UERN saneou as contas e o índice está dentro do orçamento da instituição, há como o pleito dos servidores ser atendido. Para ele, a situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte precisa ser tratada de forma diferenciada pela política de austeridade feita pela gestão. O que está sendo construído pelos representantes do MP em Natal e Mossoró é o amparo legal para que o governo conceda a recomposição de salários.
A senadora Fátima Bezerra também destacou que a campanha salarial dos professores e técnicos da UERN precisa ser vista de maneira única pelas condições que foram criadas pela administração para que a reposição seja atendida. ” A questão da UERN tem sua especificação. A Universidade se organizou financeiramente”, destacou. A senadora informou que o governador Robinson Faria assegurou que havendo amparo legal, a reposição salarial será concedida.
Para o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza”,que pediu a intermediação do promotor Raimundo Caio, o esforço que a instituição fez no sentido de não haver necessidade de suplementação orçamentária justifica esse tratamento diferenciado que está sendo pleiteado. “Quando conversamos com o reitor, identificamos essa possibilidade em virtude dessa política de austeridade”, ressaltou o parlamentar.
Na semana passada em uma reunião que contou com a presença do parlamentar, o reitor Pedro Fernandes apresentou ao promotor Raimundo Caio as planilhas financeiras da UERN. Falou do corte de despesas pela gestão que asseguram a reposição salarial dentro do orçamento da instituição e também fez um relato das negociações com o governo do Estado, apontando a importância da participação dos Sindicatos nas discussões, como ocorreu nesta quarta. O assessor juridico da UERN, professor Anselmo Carvalho, acompanhou o reitor Pedro Fernandes, na reunião do MP.
Os professores Geraldo Carneiro( presidente em exercício) e Gaultier Falconnieri que representaram a Associação dos Docentes ( ADUERN) consideraram a reunião um avanço nas negociações para que a greve chegue ao fim, com a concessão da reposição salarial. A mesma avaliação teve o presidente do Sintauern, Elineudo Freitas.Para os sindicalistas, a intermediação do MP aponta proximidade de uma alternativa que deve ser acatada pelo governo do Estado.
