Com a prorrogação do horário excepcional de expediente, a Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) orientou que diretores de campi, unidades acadêmicas, pró-reitorias e demais gestores organizem as equipes de maneira a preservar o atendimento à comunidade acadêmica.
A recomendação se formalizou por meio do Memorando Circular nº 001/2020 – CGR/REITORIA/UERN, assinado pela Profª. Drª. Cicília Raquel Maia Leite, chefe de Gabinete da Reitoria.
Pelo Decreto Estadual nº 29.442, de 2 de janeiro deste ano, o Governo do Estado prorrogou por 180 dias, no âmbito do Poder Executivo, o horário de expediente das 8h às 14h para os órgãos e entidades da administração pública estadual direta, indireta e fundacional, em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto.
A previsão dá continuidade ao Decreto Estadual nº 28.692, de 2 de janeiro de 2019, que instituiu esse horário excepcional em consideração à situação de calamidade fiscal do RN e a consequente necessidade de redução de despesas. Tal mudança tem suporte ainda nas “funcionalidades de tecnologia da informação que facilitam a realização de trabalho a distância pelos servidores”, como prevê a norma, cujo texto também orienta quanto às formas de flexibilização de horários nas hipóteses de interesse público.
Confira o Memorando Circular nº 001/2020 – CGR/REITORIA/UERN AQUI.
Confira o Decreto Estadual nº 29.442 AQUI.
Confira o Decreto Estadual nº 28.692 AQUI.
