Reitoria apresenta cronograma de trabalho para elaboração de anteprojeto de lei do PCCR docente

Em reunião com a Aduern realizada nesta terça-feira (9), a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Profa. Cicília Maia, apresentou o cronograma de trabalho para a elaboração do anteprojeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores docentes da Universidade, complementando a LC 700/2021.

Devido a restrições da legislação eleitoral, que impede o compromisso de despesas futuras ao mandato do gestor, o plano de cargos dos docentes, elaborado pela categoria com previsão de implantação em quatro anos, precisou ser desmembrado. Na época, reitoria e associação assumiram o compromisso de, no tempo hábil, apresentar um novo anteprojeto de lei para a implantação do plano em sua totalidade.

A minuta do anteprojeto será elaborada por um grupo de trabalho formado por representantes da equipe gestora da Uern e da Aduern, seguindo todo o trâmite de um projeto de lei desta natureza até ser submetido à Assembleia Legislativa.

“Assumimos o compromisso, ainda em 2021, em avançar com essa resolução para a continuidade da implantação do PCCR docente, e é isso que estamos fazendo. Sugerimos a composição de um grupo de trabalho com representantes da Reitoria e da Aduern para elaborar esse documento, que deverá ser também discutido com a categoria docente. Nós acreditamos que a luta se faz junto, tanto é que fazemos questão da presença de representantes docentes em todas as comissões que tratam dos assuntos de interesse da categoria”, afirmou a reitora.

Ela ainda falou sobre a importância da união de todos para alcançar novas conquistas, citando o trabalho exitoso realizado de forma conjunta pela reitoria, Aduern, Sintauern e DCE no processo de aprovação das leis que instituíram a autonomia financeira da Uern e os planos de cargos, carreiras e salários dos servidores técnicos e docentes.

Ainda na reunião o vice-reitor Chico Dantas explicou o processo de elaboração dos novos organogramas da Uern, que estão sendo construídos a partir do diálogo com as unidades desde o início da gestão. Ele destacou a importância da reestruturação para a modernização de melhoria do funcionamento da universidade, como a melhoria na oferta de internet na instituição, descentralização administrativa, fortalecimento das políticas afirmativas, entre outros benefícios.

Representando a Aduern, participaram o presidente, prof. Neto Vale, acompanhado pelos professores Francisco Ramos, Galtier Falconieri, Silvana Santiago, Francisca Otília e Vagner Miranda.