O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, participou, em Brasília, de reuniões e audiência pública sobre o sistema nacional de Educação. O debate foi promovido pelo Forum Nacional de Educação (FNE) e pelo mandato da senadora potiguar, Fátima Bezerra, na comissão de Educação do Senado.
Na reunião, que ocorreu no Ministério da Educação (MEC), foi feito um balanço sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e seus desafios, tratando do Sistema Nacional de Educação (SNE), das questões relativas à valorização profissional e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Também foi apreciado o planejamento de médio prazo.
Para o reitor Pedro Fernandes, as discussões foram significativas para o Plano Nacional de Educação (PNE), destacando a importância do envolvimento de Estados e municípios para o fortalecimento da educação brasileira. Além das reuniões no MEC, o reitor também participou de audiência no Senado que debateu a construção do Sistema Nacional de Educação Articulado em Regime de Colaboração, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) informou que criará uma subcomissão para debater novas formas de financiamento da educação básica após o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A subcomissão terá como objetivo analisar formas de ampliar os recursos para a educação básica, no sentido, especialmente, de cumprir as metas do PNE, muitas delas de caráter financeiro, garantindo assim a qualidade da educação.
“A educação brasileira, na condição de protagonista do desenvolvimento do país, vive um momento de grandes desafios, tanto no que se refere à realização de iniciativas governamentais em função da concretização da Pátria Educadora, como diante da necessidade de superar dificuldades para sua expansão e consolidação de políticas e programas. Estamos diante da responsabilidade de execução do Plano Nacional de Educação, onde metas de relevante importância têm relação direta com a necessidade de garantia de recursos, como as referentes à valorização do Magistério, a que obriga a destinação de 10% do PIB para a educação e a implantação do Custo Aluno Qualidade”, defendeu.
Fátima também propôs que o Fundeb seja prorrogado, no mínimo até 2024, último ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE).
O Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, também participou do debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).
AGECOM/UERN/ ASCOM SENADORA FÁTIMA BEZERRA
