O projeto de extensão “Socializando o Direito” realizou nesta quinta-feira, 20, uma palestra na Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa sobre “Participação política através do direito de reunião e a questão das passarelas na BR-304”. O encontro reuniu graduandos, estudantes da escola estadual, professores e comunidade para debater a temática.
Desenvolvido pelo Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/UERN), o projeto “Socializando o Direito” tem o objetivo de levar o conhecimento jurídico e noções sobre o direito à população, com ênfase em estudantes de escolas da rede municipal. A palestra desta quinta-feira é a segunda a ser realizada desde o retorno das atividades.
A atividade na Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa reuniu cerca de 150 alunos para tratar da problemática de acessibilidade e segurança. A Escola fica situada às margens da BR-304 e a falta de passarelas no trecho dificulta a locomoção e expõe os alunos aos riscos da via.
Há uma Ação Civil Pública por parte do Ministério Público Federal para a instalação de passarelas no local. Nesse contexto, o debate desta quinta-feira teve justamente o intuito de orientar sobre esse processo e integrar a comunidade na busca por uma solução.
A professora Me. Denise dos Santos Vasconcelos Silva, coordenadora da ação, destaca que o projeto “Socializado o Direito” visa desenvolver atividades integradas de médio a longo prazo, de caráter cultural, social, educativo e científico com o intuito de compartilhar conhecimentos jurídicos nas escolas públicas.
