Os professores Rodolfo Costa e Leovigildo Cavalcanti, da Faculdade de Ciências Econômicas da UERN (FACEM), apresentaram nesta semana às secretarias estaduais de Tributação e de Planejamento, a proposta de um modelo de tributação que resultaria em um incremento da arrecadação para o Estado sem que houvesse aumento da carga tributária.
A apresentação da proposta foi feita ao secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e ao chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento, Flaubert Torquato.
De acordo com o professor Rodolfo Costa, a ideia do projeto apresentado é promover uma antecipação das receitas tributárias geradas ao longo de uma cadeia produtiva.
Dessa forma, ilustra, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago apenas na última etapa da comercialização de determinado item – a venda para o consumidor final -, seria calculado antecipadamente e já destinado ao governo no estágio inicial da cadeia, como na venda feita pela indústria ao atacadista, por exemplo.
Através desse processo, explica, o Estado poderia antecipar a receita referente à venda do produto sem que isso implicasse aumento de tributos para o setor produtivo ou os consumidores.
“A expectativa dessa estratégia seria antecipar um volume de receitas com magnitude capaz de impactar significativamente a condição de desequilíbrio fiscal vigente no Rio Grande do Norte”, desta Costa.
Uma das vantagens da proposta, complementa o professor, é o rigor técnico empregado em sua elaboração e aplicação, com a possibilidade de participação direta da Universidade.
“Embora essa medida seja semelhante a outras formas de antecipação tributária, como o mecanismo de substituição tributária, nossa proposta é baseada em métricas econométricas mais precisas, robustas e rigorosas do ponto vista técnico e científico, que podem ser calculadas pelo corpo técnico do Mestrado em Economia da UERN”, salienta Costa, destacando o papel da UERN como fonte de conhecimento e indutora do processo de desenvolvimento do Estado.
