O professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/UERN) e advogado Humberto Fernandes lança na próxima segunda-feira, 30 de março, o livro “Democracia Brasileira – fortalecimento da participação popular”.
O evento está marcado para às 19h30, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), localizada no Campus Central da UERN.
Humberto Fernandes é advogado e mestre em Direito Constitucional, especialista em direito público e ex-presidente da OAB – subsecção de Mossoró.
O livro faz uma leitura moderna sobre a necessidade de se estabelecer um novo espaço público na ordem constitucional do Brasil, com abertura para o amplo diálogo que oportunize a participação do povo nas instâncias do poder, a partir da desburocratização dos instrumentos de soberania popular já existentes e da adoção de outros institutos democráticos.
Humberto ressalta no seu livro iniciativas importantes de participação popular como a iniciativa popular de emenda à Constituição, a revogação de mandato eletivo e o veto popular.
Serviço
Data: 30/03/2015- segunda-feira, 19h30
Auditório da FAFIC – Campus Central da UERN
