O aluno de curso da Faculdade de Direito (FAD), do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), José de Oliveira Lima, abriu na manhã desta terça-feira, 15, a Semana de Defesa de Monografias da FAD, no Campus Central, com a apresentação do tema “Pessoas com Deficiência: Acessibilidade Enquanto Direito Fundamental”. Ele recebeu nota 10 da banca examinadora. O seu orientador foi o professor Júlio Talles de Oliveira. Os trabalhos contaram também com a participação das professoras Clédina Fernandes e Daniela Cabral.
Segundo a Coordenadora da Prática Jurídica da UERN, Karoline Cabral, a Semana de Defesa de Monografias da FAD se estenderá até sexta-feira, 19, na sala de Pós-Graduação da FAD e no Núcleo de Práticas Jurídicas. O aluno José de Oliveira Neto, o primeiro a apresentar o seu trabalho nesta Semana de Monografias, foi muito prestigiado pelos alunos, professores e familiares. Na oportunidade, ao receber o resultado do trabalho apresentado, ele destacou que a defesa da monografia foi uma oportunidade única, um tema, que para ele é muito importante, porque tratou de uma questão que convive no seu cotidiano. “Sou tetraplégico há 28 anos e sei o tamanho da dificuldade em ter o direito a acessibilidade. E o meu trabalho foi exatamente baseado nesse problema, o da acessibilidade como direito fundamental, já que é um direito garantido constitucionalmente, mas que na verdade não tem muita efetividade”.
O aluno José de Oliveira Lima reclama que as pessoas não respeitam, embora existam as leis que disciplinam o tema da acessibilidade, e citou o exemplo das vagas para pessoas com deficiência, que são sempre ocupadas por pessoas que não são possuem nenhum tipo de deficiência e que não se preocupam com a situação de quem não tem a mobilidade normalizada.
Em relação ao trabalho apresentado por ele, declarou que foi uma chance importante para que pudesse expressar com mais amplitude esse tema da acessibilidade e também de um grande aprendizado. “Além de ser uma atividade que valeu como uma disciplina, a última do curso de Direito, ela tem essa importância fundamental, por isso, porque me fez aprender, e a partir de agora, eu ser um multiplicador, trabalhando para divulgar os direitos da pessoa com deficiência, sobretudo no que diz respeito ao direito à acessibilidade”, disse.
Para o orientador da monografia, professor Júlio Talles, foi muito importante, para a instituição e para o corpo docente, participar desse momento tão importante na vida de José de Oliveira Lima, como aluno e como cidadão, trazendo um tema da acessibilidade das pessoas com deficiência. Lembrou que esse tema trouxe uma visão mais ampla para professores, alunos e comunidade. E demonstrou que ainda é necessário mudanças, há muito a ser feito para que as pessoas com deficiência possam ter a efetivação dos seus direitos fundamentais, como determina a própria Constituição e todas as leis que do país.
