Nota Oficial

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto instituição comprometida com seu importante papel social, tem sistematicamente adotado políticas institucionais voltadas ao reconhecimento e à proteção da diversidade no âmbito de sua comunidade acadêmica, sendo parte deste processo a difusão e a proteção dos direitos LGBTQIA+. ⁣

Em tal contexto, desde o ano de 2016, por intermédio da Resolução nº 22/2016 – CONSEPE, a Universidade orienta sobre o uso do nome social no âmbito acadêmico como um direito, com definição do respectivo procedimento para exercício e garantia deste direito previsto na Instrução Normativa nº 01/2017 – PROEG. ⁣

Ciente de denúncias de violação deste direito, ocorrida no dia 25 de agosto, contra uma de nossas estudantes, aluna do curso de Ciências Sociais, a Uern vem reafirmar seu compromisso público com a diversidade, com a inclusão e com os Direitos da Comunidade LGBTQIA+.⁣

A Universidade reforça que estão sendo tomadas todas as medidas institucionais para apuração do ocorrido, a fim de que se possa garantir o desfecho devido ao caso tratado.⁣

A Uern repudia toda e qualquer ação de transfobia, lesbofobia e homofobia, bem como qualquer ato de discriminação e preconceito contra todos e todas.