O Programa Interdisciplinar de Ressocialização (ReFaz) de apenados, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), foi apontado pelo Ministério Público do RN (MPRN) como modelo a ser seguido pelas instituições de ensino superior do Estado. O reconhecimento foi feito pelo promotor de Tutela do Sistema Prisional, Antônio Siqueira Cabral, no seminário estadual “Ressocialização: Uma tarefa difícil, porém, possível”, em Natal.
O promotor citou a reação dos apenados da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, no lançamento do Programa, dia 29 de setembro. ” O mais interessante foi o brilho nos olhos dos presos”, pontuou o promotor, no seminário que fez o juiz de Direito Andreo Alexsandro Nobre Marques chorar pela situação desumana a que são submetidos os presidiários do Rio Grande do Norte.
Ao coordenar uma mesa com representantes de outras instituição de ensino superior e de órgãos governamentais, o reitor Pedro Fernandes destacou o esforço da UERN, que conta com o apoio da UFERSA, UNP, IFRN, no processo de ressocialização das pessoas que estão privadas de liberdade em todo o Estado. Disse que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte espera o envolvimento de toda a sociedade nesse programa que tem como objetivo dar assistência durante o cumprimento de pena e, principalmente, no momento em que essas pessoas retornam ao convívio social.
“Tão logo as aulas retornem, esse programa será levado ao Conselho Universitário (CONSUNI) para sua institucionalização”, adiantou o pró-reitor de Extesão da UERN, Etevaldo Almeida, destacando que a Universidade estende o olhar aos familiares dos apenados e agentes penitenciários. A UERN ofertou duas pós graduações pela Faculdade de Serviço Social (FASSO) e de Direito (FAD) para os agentes, além da experiência de inúmeros projetos para os presidiários.
Na abertura do seminário, o desembargador Saraiva Sobrinho e outros magistrados e expositores que vivenciam o dia-a-dia dos presídios do RN alertaram para a necessidade urgente de reconstrução do sistema. Reconhecem que o modelo atual não reduz danos aos apenados e sociedade e que mesmo os desafios sendo enormes, a educação tem um papel fundamental no processo de ressocialização.
Convidada pelo MP, a UERN elabora um plano estadual para o sistema carcerário do RN.
