O juiz federal Orlan Donato Rocha reuniu na manhã desta quinta-feira (8) representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para discutir formas de acesso ao ensino superior para os apenados do Presídio Federal de Mossoró.
Segundo o juiz, a ideia inicial é de que a oferta de vagas seja na modalidade Educação a Distância (EAD), porém é necessário pensar nas adequações que permitam o acesso dos apenados, que cumprem a pena em regime fechado. Durante a reunião, foi apresentada a experiência do Campus EAD do IFRN, referência para o Brasil.
Foram apresentadas algumas experiências em relação a Penitenciária Estadual Dr. Mário Negócio, onde há casos em que apenados, do regime semi aberto, foram aprovados para a UERN através do Sistema SISU e aguardam o início das aulas.
O reitor da UERN, prof. Pedro Fernandes, elogiou a iniciativa e afirmou que temas como esse deveriam ser discutidos mais frequentemente, especialmente pelas universidades. Ele também ponderou que é necessário pensar em todas as condições que possibilitem não apenas o acesso, mas a permanência do apenado no Ensino Superior. “É empolgante conversas como esta, que traz desafios e promovem a inclusão. O investimento em educação é a única solução para que daqui a 20 anos termos uma redução no número de apenados”, afirmou.
Na reunião, ficou definido que as universidades irão apresentar um levantamento dos cursos que já existem na modalidade EAD e tem condições de ser ofertados aos apenados. Também será feito o levantamento da demanda, ou seja, do número de apenados que tenham o Ensino Médio completo, e estão em condições de ser inseridos no Ensino Superior. De acordo com a pedagoga da Penitenciária Federal, Jussara Pereira de Oliveira, esta é uma discussão pioneira no Brasil, no que se refere ao acesso do apenado do regime fechado.
O juiz agradeceu a presença e o empenho de todos os para que a iniciativa se torne uma realidade. “Vamos trabalhar em cooperação com a UERN, em cooperação com a UFERSA. Agradeço a todos pelo empenho conjunto para tentarmos implementar esse ensino superior para os apenados”, afirmou o juiz Orlan Rocha.
Participaram da reunião o reitor da UFERSA, Arimateia de Matos; a juiza da vara de execução penais, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros; a presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal da Comarca de Mossoró, Laysa Glícia de Souza Nunes; além de pró-reitores, assessores e coordenadores das Instituições de Ensino Superior (IES).
