Os estudantes de Serviço Social, Pedagogia, Direito, Ciências Contábeis, Comunicação Social e Ciência da Computação, da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN), estão sendo convidados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para atuarem no
combate à violência doméstica, no RN.
A cooperação entre a UERN e o TJRN foi firmada nesta segund-feira, 27, e envolve a Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte ( ESMARN).
O reitor Pedro Fernandes e o presidente da Corte, desembargador Cláudio Santos, assinaram o termo de parceria que estabelece ações nas
competências jurisdicionais da violência doméstica, infância e juventude, família, execução penal e nos projetos sociais do Poder Judiciário.
A primeira participação dos acadêmicos será na Campanha ” Justiça Pela Paz em Casa” que será realizada de 03 a 07 de agosto. A campanha
que é comandada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação de todos os Tribunais regionais, será lançada no Grande Hotel Ribeira,em Natal, às 9h, do dia 03. Na abertura solene ocorrerá assinatura do termo técnico entre o TJRN e as instituições de ensino superior.
Durante todo o dia haverá plantão judiciário para decisões em caráter de urgência (medidas protetivas) e audiências nos juizados de violência doméstica, em todas as comarcas. Além da assistência jurisdicional, a campanha contará com ações de saúde, educação e cultura e marcará o aniversário da Lei Maria da Penha, de proteção á mulher, que completa 9 anos.
Para o reitor Pedro Fernandes, a parceria com o TJRN possibiiltará ao aluno o convívio com a sua àrea de atuação e, ainda, ajudará a dar celeridade aos processos contra a violência doméstica e familiar. O presidente do TJRN também destacou que o convênio trará diminuição da carga de processos e aumentará a efetividade do trabalho realizado junto às audiências.
Estágio- O desembargador Cláudio Santos confirmou que os estudantes da UERN também serão contemplados com o programa de estágio remunerado que será desenvolvido pelo TJRN. São 500 bolsas para as Universidades Públicas e Privadas do RN.
Os estágios devem começar já em agosto com valores de R$ 774,80 para 20 horas semanais e R$ 1.113,80 para 30 horas semanais. Segundo o Tribunal, os próprios estagiários poderão optar por sua carga horária.
