O Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de dezembro trouxe a publicação da Lei nº 13.939 que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar para reforço de dotações da Lei Orçamentária.
Com isso, a Emenda da Bancada Federal destinada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em 2018, que havia sido contingenciada pelo Governo Federal no início de 2019, volta a ser no valor de R$ 20 milhões.
Esses recursos serão investidos em infraestrutura e aquisição de equipamentos, beneficiando os seis campi da Universidade.
Para o reitor Pedro Fernandes, uma vitória para a Instituição, que contou com o apoio da bancada federal, em especial, dos deputados Beto Rosado e Rafael Motta. “Essa é uma excelente notícia. Fomos a Brasília diversas vezes tentando a liberação desses recursos, sempre contando com o apoio e a presença do deputado Beto Rosado e do deputado Rafael Motta, através de sua assessoria. Tivemos muitas reuniões, chegamos a conversar com o presidente do FNDE, e finalmente, algo que parecia inalcançável, torna-se realidade. Esse recurso é muito importante para a UERN porque irá beneficiar todos os campi, com obras e equipamentos necessários para um melhor desempenho de nossas atividades”, explica o reitor.
Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos, de acordo com a demanda apresentada pela Comissão Executiva formada pela gestão e representantes das Unidades Acadêmicas. Conforme o projeto, o valor total da proposta é de R$ 23,2 milhões, sendo que R$ 3 milhões correspondem às contrapartidas asseguradas pela governadora Fátima Bezerra.
Serão priorizados investimentos em infraestrutura e equipamentos sociais que beneficiem alunos, professores e técnicos, bem como a comunidade externa nos seis Campi da UERN, como salas de aula, laboratórios, reforma de auditórios, quadra de esporte, aquisição de equipamentos e micro-ônibus para as aulas de campo.
Veja como serão aplicados os recursos da emenda de bancada:
- Campus Avançado de Assú: construção de um bloco de salas de aula e convivência para o atendimento das demandas acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação e pós-graduação;
- Campus Avançado de Caicó: construção de um bloco de salas de aula e auditório para o atendimento das demandas acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação e pós-graduação;
- Campus Avançado de Patu: construção de um bloco de salas de aula com dois andares e convivência na parte térrea para o atendimento das demandas acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação e pós-graduação e projetos de extensão.
- Campus Avançado de Pau dos Ferros: construção de ginásio de esportes e aquisição de um micro-ônibus.
- Campus Avançado de Natal: aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento das demandas acadêmicas e administrativas.
- Campus Central, em Mossoró: construção de anfiteatro, auditório, biblioteca, centro de convivência, muro, posto de vigilância, banheiros, rede coletora de esgoto e pavimentação. Também está prevista a reforma da Associação Cultural e Esportiva Universitária (ACEU), com adequações às normas de acessibilidade.
