Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 26, a IV Roda de Estudos sobre Lei Brasileira de Inclusão. O evento coordenado pela Diretoria de Políticas Públicas e Ações Inclusivas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (DAIN/UERN) foi realizado na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
O evento contou com a presença de integrantes da Comissão de Apoio às Pessoas com Deficiência da subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A diretora a de políticas públicas e ações inclusivas da UERN, profa. Dra. Ana Lúcia Aguiar, disse que o projeto foi criado em agosto com o objetivo de propagar o conhecimento sobre a Lei Brasileira de Inclusão, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2016. “Esse é um momento especial sobre a leitura, o estudo e a reflexão sobre o que a Lei Brasileira de Inclusão está trazendo em relação a quebra de barreiras físicas, atitudinais, procedimentais, conceituais e de mobiliário. Precisamos construir esses espaços para que as pessoas possam conhecer essa lei”, frisou.
A professora Ana Lúcia Aguiar explicou que esta é a primeira fase de discussão, que está no quarto encontro e ainda prevê mais um em dezembro. “O objetivo é construir um documento em que possamos elaborar um documento sobre as discussões que foram feitas”, acrescentou.
A representante da OAB, Catarina Vitorino, destacou a importância de se divulgar a Lei Brasileira de Inclusão. “É preciso suprir a sociedade de informações básicas sobre o atendimento das pessoas com deficiência. Esse projeto que a professora Ana Lúcia vem coordenando é de suma importância porque ele permite refletir e analisar questões relacionadas a lei e fazer acréscimos acima disso. Isso possibilita até propor futuros projetos sobre os direitos das pessoas com deficiência”, destacou.
A outra representante da OAB foi a advogada Línia Maria. “Nós, que fazemos parte da Comissão de Apoio às Pessoas com Deficiência da OAB/Mossoró, sempre buscamos ajudar as pessoas com deficiência e de pronto aceitamos o convite da professora Ana Lúcia e aproveitamos essa oportunidade para fazer a leitura e comentário sobre os principais quesitos da lei de inclusão”, explicou.
A Roda de Conversa ainda está colaborando com o trabalho do Mestrado em Educação de Vicente Celeste. “A Lei Brasileira de Inclusão tem um reflexo fundamental em nossos estudos no POSEDUC. A discussão não versa somente sobre a letra da lei, mas também as experiências que temos a respeito da inclusão. Essa discussão prévia é para que a academia possa contribuir com a sociedade. A professora Ana Lúcia conduz esse trabalho com maestria”, destacou.
A segunda etapa da Roda de Conversa sobre Lei Brasileira de Inclusão começa em fevereiro. “Serão quatro fases, em quatro semestres. Queremos tornar esse um projeto de extensão”, acrescentou Ana Lúcia.
