Consepe regulamenta direitos de propriedade intelectual da UERN

Mais um momento histórico para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Nesta quinta-feira (10) o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovou a Minuta de Resolução que dispõe sobre os direitos de propriedade intelectual da Universidade.

A Resolução deverá ser publicada na edição desta sexta-feira (11) do Jornal Oficial da UERN (JOUERN), normatizando os direitos e obrigações relativos à criação intelectual, decorrentes de atividades desenvolvidas pela Comunidade Acadêmica da UERN; a participação do inventor/autor da criação nos ganhos financeiros decorrentes da exploração econômica e da transferência de tecnologia de propriedades industriais e/ou direitos autorais.

De acordo com o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UERN, Prof. Dr. Rodolfo Lopes, nos últimos anos a Universidade registrou um aumento significativo no número de registro de patentes. Ele parabenizou o relator do processo, Prof. Hideraldo Bezerra por seu parecer e falou sobre a importância da aprovação. “Este é um momento histórico para a nossa Universidade. Tratar de propriedade intelectual na UERN no atual contexto é muito importante. Nos últimos anos, a Universidade vem numa crescente significativa em registro de patentes de registro de softwares, o que implica na necessidade de criarmos dispositivos que garantam segurança jurídica para a produção desse conhecimento.”

As reuniões do Consepe podem ser acompanhadas na íntegra através do Canal Uern Oficial no Youtube.