Começa nesta segunda-feira, 22, oficialmente, a campanha eleitoral dos candidatos e candidatas aos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A eleição vai acontecer no dia 14 de abril, das 8h às 22h, e, devido ao distanciamento social, será realizada de forma virtual pela primeira vez na história da Instituição.
Os mandatos do atual reitor, professor Dr. Pedro Fernandes, e da vice-reitora, professora Dra. Fátima Raquel Rosado Morais, terminam em setembro de 2021.
A Comissão Eleitoral que atua no pleito já havia divulgado o registro das candidaturas, que acabaram sendo homologadas pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em reunião virtual na última sexta-feira, 19.
Em ordem alfabética, Adalberto Veronese da Costa, Cicília Raquel Maia Leite e Francisco Paulo da Silva concorrem ao cargo de reitor para o período 2021-2025. Francisco Dantas de Medeiros Neto, Kelânia Freire Martins Mesquita e Maria José da Conceição Souza Vidal disputam o cargo de vice-reitor.
Foi sugerido aos candidatos(as) pela Comissão a utilização de números (dezenas) para identificação dos mesmos no sistema de informatização, com possibilidade de utilização desses números na campanha.
Através de sorteio ficaram definidos os seguintes números de identificação: 70 – Francisco Paulo da Silva e 71 – Kelânia Freire Martins Mesquita; 80 – Adalberto Veronese da Costa e 81 – Maria José da Conceição Souza Vidal; e 90 – Cicília Raquel Maia Leite e 91 – Francisco Dantas de Medeiros Neto.
Os servidores docentes e técnicos administrativos e estudantes devem realizar o cadastro no Sistema Integrado de Gestão (SIG) – plataforma que dá acesso aos sistemas administrativos da Universidade em diferentes áreas funcionais, como recursos humanos, patrimônio, administrativo, acadêmico, eleições, dentre outros.
A Diretoria de Informatização (DINF) esclarece que o acesso ao SIGEleição só será liberado aos cadastrados no dia da eleição. “Os usuários devem se cadastrar o quanto antes, não necessita de atropelo, mas orientamos a não deixar para a última hora”, afirmou o diretor da Dinf, André Pedro.
A campanha eleitoral se encerra no dia 13 de abril, véspera da votação. Finalizado o processo no dia 14, o resultado será emitido em pouco tempo e enviado pela equipe técnica para a Comissão Eleitoral.
O resultado será publicado no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (JOUERN) do dia 15. De 16 a 20 é o período destinado às eventuais impugnações. No dia 22, a Comissão Eleitoral julga e publica o resultado dos possíveis pedidos de impugnação da eleição.
Em caso de recursos, o Consuni analisa entre os dias 23 e 27 e se reúne para julgar no dia 30. O Conselho volta a se reunir no dia 4 de maio para apresentação, pela Comissão Eleitoral, do resultado das eleições, e, se for necessário, a complementação da lista tríplice para reitor e vice-reitor.
No mesmo 4 de maio, o Jouern trará o resultado definitivo. A entrega da lista tríplice para a escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) da Uern à governadora Fátima Bezerra deve acontecer no dia 17 de maio.
Acompanhamento
Pela sexta vez, o professor Dr. Armando Lúcio Ribeiro está presidindo a Comissão, que também é composta pelo técnico Jônatas Marques de Andrade (secretário), pelos professores Álvaro Marcos Pereira Lima e Patrícia Batista Barra, os técnicos-administrativos Geovani Carlos de Andrade Filho e Lucas Moreira Rosado, e o discente Antônio de Medeiros Pereira Filho.
“Está tudo correndo dentro da tranquilidade. A Comissão Eleitoral está com uma atuação muito boa, os seus integrantes tomando as decisões de forma todas unânimes faz com que o processo eleitoral seja bastante tranquilo. Esperamos no dia 14 de abril fazer uma eleição tranquila, bastante segura e esperamos sua conclusão no tempo hábil”, avaliou o professor Armando Lúcio.
Através do e-mail comissaoeleitoraluern@gmail.com, a comunidade acadêmica pode tirar dúvidas, pedir orientações e enviar informações para a comissão eleitoral, como uma forma de proporcionar mais transparência e publicidade aos trabalhos durante o pleito.
Próximas escolhas
Em 22 de setembro de 2020, a governadora Fátima Bezerra protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) o projeto de lei que “Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e dá outras providências”.
A entrega do projeto foi feita pessoalmente pela governadora ao presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira, e ao deputado George Soares.
Em seu artigo 1º, o projeto de lei estabelece que o reitor e vice-reitor da UERN serão nomeados pelo governador do Estado do Rio Grande do Norte para um mandato de quatro (4) anos, após eleição direta uninominal, com voto secreto e paritário, pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo da Universidade, conforme processo eleitoral conduzido pelo Conselho Universitário (CONSUNI).
O projeto de lei ainda não foi apreciado pela Assembleia Legislativa. Sendo aprovado, passará pela sanção da governadora que já demonstrou publicamente ser favorável à extinção da lista tríplice nas eleições da Uern.
Estão aptos a votar eletronicamente:
| 642 | técnicos efetivos |
| 782 | docentes efetivos |
| 136 | docentes e técnicos temporários e visitantes |
| 8.189 | discentes de graduação e pós-graduação |
