O curso de Direito, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), realizou nesta segunda-feira (30) a aula inaugural do semestre com a palestra “Democracia Brasileira: fortalecimento da participação popular”, do Prof. Mestre Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo.
Esta foi a primeira vez que o curso realizou a aula inaugural do semestre, ação que deverá entrar no calendário oficial do curso de acordo com o diretor da Faculdade de Direito, Prof. Mestre Lauro Gurgel de Brito. “Nós pretendemos reunir os estudantes, técnicos e professores do curso de Direito, sempre no início de cada semestre para discutir um tema atual, em uma atividade acadêmica. É uma grande satisfação hoje ver o auditório lotado com estudantes para discutir esse tema”, afirmou Lauro Gurgel.
Democracia Brasileira foi o tema da pesquisa do Prof. Humberto Fernandes no mestrado e é também o tema de seu primeiro livro, que foi lançado durante o evento. “Tudo o que sou dentro de uma ideia profissional e intelectual, eu devo à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Nenhum lugar seria mais adequado que a Universidade para lançar esse livro, que trata de um tema ligado à soberania popular e democracia. Nós temos uma deficiência bibliográfica no Brasil sobre esse tema. Há dez anos, eu pesquiso sobre a soberania popular e democracia e essa foi uma forma de dar a minha contribuição sobre esse tema”, afirmou o autor.
Ex-professor de Humberto Fernandes enquanto aluno do curso de Direito da UERN, o decano da Faculdade, Prof. Dr. Paulo Linhares, é o autor do prefácio do livro. Ele destacou a ousadia de Humberto em discutir um tema que para muitos já está esgotado, mas que ainda há muito a aprender e praticar. “Eis que são preciosas para mim as reflexões sobre o perfil constitucional da democracia contemporânea, ademais da sobrelevação da soberania popular como valor intangível, mormente, quando acentua as questões da democracia participativa, tendo como pano de fundo a recorrente crise da democracia representativa”.
O reitor Pedro Fernandes parabenizou o Prof. Humberto pelo lançamento do livro e destacou o novo momento vivido pelo qual passa a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em especial, o curso de Direito. “A UERN vive um novo momento, especialmente do curso de Direito, que está expandindo suas ações para além do ensino. Temos a certificação da OAB, a aprovação dos egressos em concursos altamente disputados e agora também atividades de pesquisa, com professores capacitados, atividades de extensão, com financiamento federal, além de momentos como este, que é fruto do trabalho do professor Humberto em sua vida profissional, mas principalmente em sua vida acadêmica na UERN”, afirmou o reitor.
O evento contou ainda com a participação de estudantes e professores da Faculdade de Direito da UERN e de outras instituições, profissionais do direito, o vice-prefeito de Mossoró, Luiz Carlos Martins, vereadores, e a comunidade em geral. A Faculdade de Direito está programando um novo evento, com lançamento de mais um livro de um professor do curso.
