Todos os setores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) envolvidos no debate sobre o processo e os impactos da autonomia financeira no funcionamento da Instituição. O chamado “Autonomia Uern Sim – Dia D” realizou diversas reuniões virtuais com todos os campi mobilizando a comunidade acadêmica em defesa do projeto que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Os encontros virtuais tiveram início pela manhã com pró-reitorias, faculdades e à tarde com assessorias e diretorias da Reitoria, Campus Central e os campi de Assú, Natal, Caicó, Patu e Pau dos Ferros.
A titular da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), professora Dr. Fátima Raquel Rosado Morais, ao conduzir a apresentação de uma das salas virtuais, disse que a autonomia é uma luta antiga e que a atual gestão do Governo do Estado foi importante para esse avanço.
“Nós entramos na gestão, o professor Pedro Fernandes como reitor, em setembro de 2013. Nessa época, uma comissão já tinha entregado um projeto de autonomia, que tinha sido dialogado com nossas diversas categorias na época. Então, eu costumo dizer que existe o desejo de autonomia desde o processo de estadualização da Universidade”, relembrou.
O subchefe de Gabinete, professor Me. Jandeson Dantas da Silva, pediu, em outra sala, o empenho dos servidores nos contatos com os deputados estaduais. “Nós defendemos a autonomia plena de nossa universidade, que passa também pela aprovação do nosso plano de cargos, carreiras e salários”, completou.
O diretor de Orçamento e Finanças da Proplan, Ítalo de Sousa Dantas, em outro espaço virtual, explicou que a Uern conseguirá gerir os recursos, pagar folha de pessoal, fazer investimentos e atender as demandas que existem.
Conforme o projeto de autonomia financeira, o orçamento anual da Uern tomará por base a receita líquida de impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto para a Universidade 2,31% do orçamento do Estado para o ano de 2022; 2,50% para 2023; 2,98% para 2024 e 3,08% a partir de 2025.
