A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) promove, nesta quinta-feira, 2, a “Autonomia Uern Sim – Dia D”. Serão 19 eventos virtuais ao longo do dia, com o objetivo de esclarecer para a comunidade acadêmica sobre o processo e impactos da autonomia financeira na Universidade, bem como tirar dúvidas sobre o projeto.
Os eventos serão realizados através da plataforma Google Meet. O link de acesso às atividades, bem como informações sobre o horário e facilitadores dos respectivos eventos, foram encaminhados aos setores acadêmicos através do e-mail institucional.
O projeto de autonomia financeira e patrimonial está em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta foi elaborada por uma comissão mista composta por representantes da Universidade (Reitoria e segmentos docente e técnico-administrativo) e do Governo do Estado do RN, e representa um grande passo para a concretização de um sonho construído através de lutas de gerações na Universidade.
De acordo com a lei proposta, o orçamento anual da Uern tomará por base a receita líquida de impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto para a Universidade 2,31% do orçamento do Estado para o ano de 2022; 2,50% para 2023; 2,98% para 2024 e 3,08% a partir de 2025.
Além das atividades da “Autonomia Uern Sim – Dia D”, está disponível para a comunidade acadêmica uma plataforma sobre a autonomia financeira. A plataforma contém informações sobre a importância da autonomia plena para a Universidade. Também dispõe de uma linha do tempo sobre o histórico da construção do projeto e sua tramitação, os principais documentos referentes à construção coletiva do projeto de lei sobre a autonomia financeira, além de um espaço para dúvidas e sugestões.
