Instituída em 24 de março de 2021, através do Decreto estadual Nº 30.430, a comissão mista composta pelo Governo do Estado para discutir a proposta de autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) teve sua primeira reunião nesta quinta-feira (22).
A comissão é composta por representantes da Universidade, indicados pela Reitoria da Uern; da Associação dos Docentes (ADUERN); do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN) e do Governo do Estado. A secretária adjunta do gabinete civil, professora Socorro Batista, abriu a reunião reafirmando o compromisso da governadora Fátima Bezerra com a implantação da autonomia financeira da Uern. “A autonomia financeira da Uern é prioridade para a governadora”.
A comissão será coordenada pela professora Socorro Batista, tendo como secretária a professora Patrícia Barra, representante da Aduern. Ainda na reunião, foram criados três grupos de trabalho, como explica a professora Patrícia Barra: “Durante a reunião, foi feito um resumo da proposta que foi encaminhada pela Universidade para o Governo e também foi feito um histórico da construção dessa proposta e visto a necessidade de atualização do documento e dos dados. Foram criados três grupos de trabalho, sendo um grupo para a atualização do texto da proposta; um segundo grupo para atualização dos dados orçamentários e um terceiro grupo que ficou responsável por fazer um levantamento da legislação e experiências da autonomia em outras universidades estaduais”.
O presidente do Sintauern, Elineudo Melo, também participou da reunião e se mostrou esperançoso em relação à conquista da autonomia financeira da Uern. “É o primeiro passo para tentarmos fechar essa discussão e conseguir a aprovação desse projeto, que é um sonho de toda a Universidade que é conquistar essa autonomia financeira”.
O prazo para a conclusão dos estudos é de 180 dias. A próxima reunião acontece no dia 20 de maio.
Para relembrar – A autonomia financeira da Uern é uma antiga reivindicação da comunidade acadêmica e um compromisso assumido pela governadora Fátima Bezerra, chanceler da Universidade, em consolidar ainda nesta gestão. Uma proposta de autonomia foi elaborada e aprovada no âmbito da Uern e encaminhada pela Reitoria para apreciação do Governo do Estado.
“Desde o início de nossa gestão, quando fomos procurados pela Reitoria da Uern, professores e entidades representativas, nos colocamos totalmente favoráveis à autonomia financeira da Instituição. Ampliar os recursos de uma Universidade que levou tanta oportunidade para milhares de pessoas no interior do Estado, dando a chance de uma graduação e de uma pós-graduação, é um compromisso ético e administrativo. A criação dessa Comissão Mista é mais um passo dado na construção desse sonho da comunidade da Uern, e que é também um sonho meu”, disse a governadora Fátima Bezerra, por ocasião da publicação do decreto que instituiu a comissão.
“Com a autonomia financeira, a Uern passará a receber todos os meses um duodécimo para gerir a instituição. Com isso, a Universidade terá avanços significativos nas dimensões acadêmicas e estruturais. Sabemos que a autonomia dá certo. Temos exemplo de outras universidades estaduais que conseguiram avançar bastante a partir da autonomia, como é o caso da UEPB”, explicou a reitora Fátima Raquel.
Compõem a comissão:
I – pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN):
- Iata Anderson Fernandes
- Adonias Vidal de Medeiros Júnior
- Galileu Galilei de Medeiros Souza
II – pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN):
- Patrícia Batista Barra
- Kelania Freire Martins
- Francisco Valdomiro de Morais
III – pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (SINTAUERN):
- Francisco Elineudo de Freitas Melo
- Fábio Bentes Tavares de Melo
- Lidiane Morais Fernandes
IV – pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte:
- Maria do Socorro da Silva Batista (GAC)
- José Aldemir Freire (SEPLAN)
- José Ediran Magalhães Teixeira (SEAD)
- Ana Maria Morais Costa (SEEC)
Confira o decreto na íntegra AQUI.
