Os mecanismos de transparência pública e acesso à informação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foram bem avaliados pela população e obtiveram bons resultados no atendimento às demandas do público. Entre 40 órgãos do Governo do Estado, a Uern ficou entre os 15 melhores, ocupando o 14º lugar no ranking de satisfação do usuário, conforme o Relatório de Desempenho e-SIC 2020, da Controladoria Geral do Estado. O relatório demonstra o desempenho dos órgãos no cumprimento da Lei Federal 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Estadual 9.963, de 27 de julho de 2015.
Dos usuários que responderam ao questionário de avaliação, nos pedidos feitos durante todo o ano de 2020, 64,29% deles afirmaram ter tido a demanda atendida satisfatoriamente pela universidade, enquanto 21,43% apontaram para o atendimento parcial dos pedidos de informação.
A otimização dos canais institucionais de comunicação e transparência pública fizeram o número de pedidos de informação aumentar. Em todo o ano passado, o Serviço de Informação ao Cidadão da Uern (e-SIC/UERN) recebeu 43 solicitações, um índice 59,2% maior que o registrado em 2019, que foi de 27 pedidos de informação. Em 2018, ano de implantação do e-SIC na Uern, foram registrados apenas 14 pedidos. No ano anterior (2017), apenas 5.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, os órgãos ou entidades públicas deverão responder ao pedido de acesso à informações imediatamente. Caso não seja possível, o órgão dispõe de um prazo de até 20 dias para resposta da solicitação, podendo ser prorrogado por mais dez dias quando necessário e justificado. De todos os pedidos recebidos pelo e-SIC/UERN, em 2020, 62,79% (27) foram atendidos em até 10 dias, e 30,23% (13) em até 20 dias. Somente 6,97% (3) dos pedidos foram atendidos após 20 dias e, em no máximo 30 dias. Mesmo com o aumento na quantidade de pedidos, o tempo médio de resposta (TMR) obtido pela Uern permaneceu o mesmo do ano passado (9 dias). Esse indicador é calculado após um somatório do tempo médio de resposta dos meses e dividido pela quantidade de meses.
“A equipe do e-SIC tem intensificado o acompanhamento das demandas junto aos setores da universidade, buscando sempre mais rapidez nas respostas ao cidadão. À medida que o serviço se torna mais conhecido, naturalmente a demanda aumenta e a responsabilidade em atender melhor e mais rápido ao pedido também. Isso faz parte do compromisso da universidade com a transparência pública, com o acesso às informações e com o controle social”, explica a Ouvidora e responsável pela coordenação do e-SIC/Uern, Elizabeth Veiga.
O e-SIC foi implantado na Uern em agosto de 2018, ampliando os canais de comunicação e transparência pública da instituição e integrando-se à Rede de Operadores e-SIC RN. Os pedidos de informação podem ser solicitados através do site: https://portal.uern.br/acessoainformacao/.
Para a reitora em exercício da Uern, Fátima Raquel, a aposta na criação e na melhoria dos instrumentos de transparência pública tem sido um diferencial na gestão da universidade. “Com a implantação do e-SIC, em 2018, abrimos um novo momento na política institucional de acesso à informação. Mas não paramos por aí. Apostamos na criação do jornal oficial da universidade, o JOUERN, em fevereiro de 2019, com a publicação de todos os atos administrativos da instituição, ampliamos nossas ações de popularização da ciência e divulgação científica, e estamos em constante avaliação para poder melhorar ainda mais nossos mecanismos”, comentou.
Desde abril de 2020, a reitoria conta com uma assessoria técnica dedicada à governança da informação e transparência. Por meio dela, tem sido dado suporte às pró-reitorias na elaboração de estratégias e ações que otimizem a comunicação, com a consolidação de indicadores e resultados importantes da universidade e que a sociedade precisa conhecer. “Estamos fazendo este trabalho junto aos setores, fomentando a criação de novos canais de comunicação com a sociedade e também de melhorias da transparência pública”, explica Esdras Marchezan, assessor de Governança da Informação e Transparência. Durante a pandemia, por exemplo, projetos como o “Uern Talks”, “Uern Ciência – Webinários” e o I Congresso Nacional da Uern contaram com apoio e suporte da assessoria.
Os dados completos sobre transparência pública podem ser obtidos pelo site: http://www.sic.rn.gov.br/.
