A professora Ana Mônica Anselmo de Amorim, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/UERN) participa, às 17h desta segunda-feira, 13, de um debate on-line com o também professor e promotor de justiça Cristiano Chaves de Farias.
Com o tema “Execução de alimentos em tempos de pandemia”, o evento virtual faz parte do projeto “Na Pausa”, desenvolvido pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC).
A transmissão será ao vivo no perfil da rede social Instagram da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (@defensoriaceara).
Além de professora de Direito da UERN, Ana Mônica é defensora pública no estado vizinho e autora de livros jurídicos sobre o Direito de Família.
Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a professora afirma ser uma grande responsabilidade promover esse debate em parceria com o professor Cristiano Chaves de Farias.
Farias é um dos maiores nome do Direito Civil da atualidade. Autor de obras de referência na área, é promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e professor da Faculdade Baiana de Direito.
“Se pudesse definir em uma palavra, seria responsabilidade. Não é para todo mundo a responsabilidade de debater com um grande mestre”, declarou Ana Mônica, que definiu: “É um encontro entre aluna e professor”.
O tema escolhido – execução de alimentos – trata da cobrança judicial de pensão alimentícia.
Para obrigar o pai ou a mãe que deve pensão a seus filhos, a lei prevê que, atendidas determinadas condições, é possível pedir a prisão desse devedor.
Diante do atual cenário de pandemia advinda da COVID-19, contudo, juristas se questionam sobre a adequação da medida de privação da liberdade, uma vez que as prisões são ambientes fechados, ou seja, podem facilitar a transmissão do vírus.
Segundo Ana Mônica, existe o “medo de a pandemia ganhar maiores proporções, porque o isolamento social é necessário. Percebemos que cadeias e delegacias são realmente ambientes muito propícios a proliferação do vírus”.
Surge, então, a dúvida sobre o que fazer para garantir a alimentação dos menores que necessitam da pensão.
No debate, os professores exporão suas opiniões acerca dessa problemática.
