Promovida por alunos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/UERN), teve início na noite desta segunda-feira, 16, a programação da II Semana Jurídica. A palestra de abertura com o Prof. Dr. Daniel Araújo Valença (UFERSA) lotou o auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), no Campus Central.
A explanação foi sobre o tema central do evento, que é “Constitucionalismo, Democracias e América Latina”. Para o professor, o debate sobre constitucionalismo e democracia é de suma importância, sobretudo, nos tempos atuais. “A situação da democracia na América Latina merece ser discutida. Nos últimos tempos, presenciamos golpes de Estado em vários países, vivenciamos momentos que não se encaixam em um conceito democrático, são sinais de um período de ameaça à democracia, que precisamos debater sobre o contexto e como lutar para superá-lo”, ressalta Valença.
Até quinta-feira, 20, será realizada uma vasta programação, com palestras, mesas-redondas, oficinas, minicursos e painéis. A ideia da Semana Jurídica é promover um debate interdisciplinar entre a comunidade acadêmica regional e a sociedade no que diz respeito às temas relevantes e atuais na área do Direito.
Ao longo da semana serão desenvolvidos painéis temáticos sobre “Direito, democracia, mídia e pós-verdade”, como o Prof. Me. Esdras Marchezan e o Prof. Dr. Lauro Gurgel, diretor da FAD; “Direito, Identidade, cultura e comunidades tradicionais”, com João Medeiros, Luiz Assunção, Meluesideque Fernandes; “Gêneros e desafios nas carreiras jurídicas”, com Bárbara Paloma, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsecção de Mossoró, Fernanda Oliveira e Maitê Nobre; e “Direitos humanos, minorias, violência e criminalidade”, com Inaê Oliveira, Marcelo Natividade e Olavo Hamilton.
De acordo com o diretor da FAD, o Prof. Dr. Lauro Gurgel, a II Semana Jurídica traz temas bastante atuais e relevantes para serem discutidos. “Historicamente, a América Latina fora uma espécie de espaço de ocupação e colonização. É preciso que a gente comece a pensar a América Latina sob uma outra perspectiva, que ela tem a capacidade de autonomia, de pensar e de desenvolver ideias. O Constitucionalismo latino-americano, por exemplo, é uma grande contribuição da região continental para o Direito Constitucional moderno”, frisa, destacando que a proposta é mostrar que nem tudo que é conhecimento, ciência, é de origem europeia, norte-americana. “Nós, latino-americanos, temos a capacidade de produzir essa ciência também”, declara.
Outra questão relevante a ser discutida durante a Semana são temas relacionados à democracia. “Discutir a democracia é mais importante ainda considerando o atual cenário de Governos autoritários, Estado policial. Então, é fundamental que a população tenha consciência de que o poder é do povo e a povo precisa estar atento quanto ao exercício desse poder”, finaliza Lauro Gurgel.
