O reitor Pedro Fernandes e a vice-reitora Fátima Raquel instalaram na manhã de hoje (28) a Comissão Executiva para Planejamento e Execução de Projetos Estruturantes da UERN, responsável pelos projetos e destinação da emenda impositiva de R$ 20 milhões da bancada federal em benefício da UERN. A reunião contou com a participação, por videoconferência, de parte dos membros da comissão.
Compõem a comissão: reitor Pedro Fernandes; coordenador do Fórum de Diretores, professor Lima Júnior, diretor da FANAT; Marlúcia Lopes, diretora do Campus de Assú e vice-coordenadora do Fórum; Francisco Dantas, diretor do Campus de Natal e secretário do Fórum; a técnica Débora Sizenando, governança inovadora do Campus de Pau dos Ferros; o técnico Genival Tomaz, governança inovadora do Campus de Patu; e o técnico Hebert Torquato, governança inovadora do Campus de Caicó.
A ideia é que sejam priorizados investimentos em infraestrutura e equipamentos sociais que beneficiem alunos, professores e técnicos, bem como a comunidade externa nos Campi da UERN, demandas que devem estar pautadas nos documentos institucionais da UERN (PDI, PPA e Relatórios do Conselho Estadual de Educação). Terão prioridade: Salas de aula, laboratórios, reforma de auditórios, quadra de esporte, aquisição de equipamentos e micro-ônibus para as aulas de campo.
O reitor Pedro Fernandes lembrou que é necessário aguardar a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso, mas é imprescindível iniciar os trabalhos para formulação dos projetos, para que eles estejam concluídos até fevereiro de 2019 e aptos às etapas seguintes, que contemplam licitação, empenho e liberação de recursos.
O passo a passo de todas as etapas foi explicado pela assessora da Reitoria, Cicília Maia; o pró-reitor de Orçamento, Planejamento e Finanças, Iata Anderson; a assessora de Licitação, Cybelle Dantas; a chefe de Convênios, Irani Lopes; e o assessor de Infraestrutura, Osmídio Dantas.
Entenda – A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu, no dia 31 de outubro, as emendas coletivas que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União para 2019. Com um Orçamento de R$ 169 milhões em emendas para o Rio Grande do Norte, a bancada poderia indicar seis emendas impositivas, sendo, obrigatoriamente, uma para a Educação, uma para Saúde e uma para Segurança Pública. Num trabalho de articulação com deputados, senadores e a governadora eleita Fátima Bezerra, a UERN recebeu a indicação da emenda de bancada designada para a Educação, no valor de R$ 20 milhões.
