O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) promovem no dia 25 de setembro, no Fórum Municipal Des. Silveira Martins, em Mossoró, o seminário “Novas Formas de Justiça, Novos Caminhos para a Sociedade”.
Durante o seminário serão tratados os seguintes temas: conciliação, justiça restaurativa, socialização, audiências de custódia e justiça de transição
A palestra final é do professor de pós-graduação em direito da UnB e coordenador do grupo de pesquisa “Movimento Direito”, Alexandre Bernardino Costa.
PROGRAMAÇÃO
ABERTURA
15h30 – Exibição do documentário “125 anos do TJRN”
16h – Formação da mesa: Presidente do TJRN, Desembargador Expedito Ferreira
PALESTRAS
Palestra 1 – Conciliação:
Presidente da mesa: Des. Cornélio Alves
Palestrante: Dr. Herval Sampaio
Debatedor: Professor José Albenes – UFERSA
Palestra 2 – Justiça restaurativa:
Presidente: Desa. Maria Zeneide Bezerra
Palestrante: Dr. Fábio Ataíde – Juiz – Justiça Restaurativa – Um desafio
Debatedor: Professora Elissandra Barbosa – UERN
Painel: A ressocialização é possível
Presidente da mesa: Vice-presidente do TJRN, Des. Gilson Barbosa
Pena pecuniária: Dr. Paulo Maia – Juiz
Sistema APAC: Dr. Gustavo Marinho – juiz
Palestra 3 – Audiências de Custódia
Presidente: Des. João Batista Rebouças
Palestrante: Dr. Henrique Baltazar – Juiz
Debatedor: Professor Olavo Amilton – UERN
Palestra 4 – Justiça e transição: direito à memória e à verdade nos dias de hoje
Presidente da mesa: Des. Saraiva Sobrinho
Palestrante: Professor-doutor Alexandre Bernardino Costa – UnB
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link http://www.tjrn.jus.br/seminario125/
