O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, disse acreditar que a luta pelo fortalecimento das universidades estaduais e municipais brasileiras teve mais um avanço significativo no começo deste mês. Ele se refere à audiência do presidente da ABRUEM, em exercício, reitor Aldo Nelson Bona e o Professor Sebastião Lázaro Pereira, reitor da Universidade de Rio Verde (UniRV) com o Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, no último dia 3.
No encontro que contou com a presença do Secretário da Educação Superior, Paulo Baroni, e a Secretária Executiva, Profa. Maria Helena Guimarães de Castro, os reitores voltaram a defender a participação efetiva dessas instituições na política de formação de recursos humanos no ensino superior. A contrapartida do Governo Federal seria o aporte de recursos financeiros para as ações das universidades estaduais e municipais serem feitas, assegurando qualidade e gratuidade.
“A UERN tem um papel predominante no ensino superior no Rio Grande do Norte, sendo protagonista na formação institucional da educação básica e única a formar médicos no interior do Estado”, pontua o reitor Pedro Fernandes. Ele destacou ainda a importância do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest). O programa estabelece que as instituições públicas estaduais de ensino superior que participam do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) contém com recursos do Governo Federal para a promoção de ações voltadas à assistência estudantil. No caso da UERN, a adesão ao ENEM/SiSU fixou recursos de R$ 1 milhão e 950 mil, em 2014 (60% das vagas) e R$ 2 milhões e 250 mil pela adesão total, a partir de 2015. Esses valores ainda não foram repassados à Universidade.
Para o reitor Pedro Fernandes, a política de contribuição do MEC tendo como equivalência R$ 2 mil reais por aluno seria fundamental para o custeio e investimento da instituição. Além desses pontos, o reitor da UERN considerou positiva, a defesa, mais uma vez, das reinvindicações já encaminhadas ao MEC como Pro-equipamentos, PIBID, EAD e outros programas que permitem a política de expansão e consolidação das universidades estaduais e municipais.
