Em função da interdição do trânsito pela passagem da tocha olimpica em Mossoró.
Segue portaria disciplinando o expediente.
Portaria nº 314/2016-GR/UERN
O Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o disposto na correspondência do Gabinete do Prefeito do Município de Mossoró, de 16 de maio de 2016, que convida e solicita aos Órgãos e Entidades a participar da recepção da Chama Olímpica durante o Revezamento da Tocha Olímpica – Rio 2016, em Mossoró, no dia 6 de junho de 2016, ao tempo em que comunica que será decretado facultativo o expediente nas repartições públicas municipais ;
CONSIDERANDO a interdição do trânsito das ruas de Mossoró que formam o percurso de 11,8k do Revezamento da Tocha Olímpica;
CONSIDERANDO que a realização desse evento não interfere nas atividades dos demais Campi e Núcleos da UERN, porquanto distantes de Mossoró;
CONSIDERANDO, por fim, a autonomia administrativa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, assegurada pelo art. 207 da Constituição Federal, combinado com o art. 141 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte,
RESOLVE:
Art. 1º – No dia 6 de junho de 2016, a partir das 13h, será facultativo o cumprimento do expediente no órgãos do Campus Universitário Central, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró/RN , permanecendo inalterado o calendário acadêmico em relação aos Campi e Núcleos.
Parágrafo único. Em havendo necessidade, será submetida, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), uma proposta de calendário específica para esse Campus.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Em 6 de junho de 2016.
Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto
Reitor
