A busca de alternativas para acabar com a greve de professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), teve mais uma etapa, nesta segunda-feira, 20. A tentativa de encontrar o caminho para a retomada da normalidade na instituição, com atendimento da reposição salarial pleiteada pelos servidores foi discutida mais uma vez no Ministério Público.
Desta vez, o reitor Pedro Fernandes se reuniu com o promotor da Educação de Natal, Raimundo Caio dos Santos, em audiência intermediada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”. ” A UERN é uma instituição com excelentes profissionais e que não pode ficar paralisada. A greve deve e tem que chegar ao fim”, disse Souza, ressaltando a importância da instituição para todo o RN.
Com as planilhas mostrando que o orçamento da Universidade comporta a reposição de 12,035%, sem necessidade de suplementação, o reitor Pedro Fernandes ouviu do promotor Raimundo Caio, que ele já conhecia a política de austeridade implantada pela gestão da UERN e que, por isso, vê caminhos para o entendimento entre o governo do Estado e os servidores da Universidade.
O promotor informou que acionará os representantes do Ministério Público de Mossoró, onde a sede da UERN está localizada, para que seja elaborada, juntamente, com a UERN, uma proposta para que o governo possa cumprir o acordo, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que está comprometida, já que o Estado está acima do limite prudencial.
A expectativa é que até o final da semana, seja convocada uma nova reunião para o encaminhamento da alternativa que legitime o acordo entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e o governo do Estado.
Apoio – Logo depois do encontro com o promotor da 78ª Promotoria da Educação, o reitor Pedro Fernandes conversou com a senadora da República, Fátima Bezerra. O reitor repassou os entendimentos com o Ministério Público para que as negociações com o governo do Estado possam avançar, encerrando a paralisação que já dura dois meses. A senadora voltou a dizer que seu mandato continua à disposição para contribuir para o avanço do diálogo entre o governo do Estado e os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Outro assunto tratado foi a outorga da FM Universitária. Pedro Fernandes pediu apoio da parlamentar no sentido de acompanhamento do processo para a concessão do canal de emissora de rádio educativa que está tramitando no Ministério das Comunicações, há 3 anos. Desde 2012 a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aguarda o lançamento do aviso de habilitação N 10, do Plano Nacional de Outorgas.
