O papel da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi tema de uma audiência pública promovida nesta terça-feira (16) pela Assembleia Legislativa do RN – uma proposição do deputado George Soares. Em debate, a solução para o impasse que deflagrou a greve dos professores e técnicos da UERN no dia 22 de maio.
Com a participação de professores, técnicos e estudantes, a Audiência Pública também contou com a presença de autoridades ligadas ao Governo do Estado, Ministério Público e Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), além de deputados, vereadores e o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.
Em sua fala, o Reitor Pedro Fernandes fez uma abordagem sobre o Ensino Superior Nacional e citou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), dentre outras legislações que asseguram a legitimidade das Universidades Estaduais. “Muitos insistem na federalização, mas essa é uma discussão vencida”, ressaltou o Reitor Pedro Fernandes.
Sobre a negociação salarial, o Reitor Pedro Fernandes assegurou que o reajuste de 12,035%, referente à primeira parcela do acordo salarial, não ultrapassa o orçamento da UERN para 2015. “Temos mantido um diálogo aberto e franco com o Governo do Estado. Entendemos os argumentos legais e acreditamos que esse momento é importante para encontrarmos uma solução”, afirmou Pedro Fernandes.
Adotando uma política de austeridade, a UERN vem reduzindo gastos com ações concretas. Foram reduzidos 7 dos 12 aluguéis mantidos anteriormente pela Universidade, além disso, com a adesão ao SiSU, a Universidade não terá gastos para a realização de um novo processo seletivo, mas passará a receber recursos que serão investidos na assistência estudantil. O Reitor Pedro Fernandes apresentou ainda um vídeo com um depoimento do agricultor Gilberto Francisco, da comunidade do Cipó, zona rural de Apodi, que, emocionado, falou sobre a alegria de ter um filho graduado pela UERN.
O presidente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), prof. Valdomiro Morais, lembrou toda a negociação salarial firmada com o Governo do Estado, citou a defasagem salarial e ressaltou a importância da Universidade para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “A UERN inteira representa menos de 3% do orçamento do Estado. Investir na UERN é investir na melhoria do Ensino Fundamental e Médio”, destacou Valdomiro Morais. As palavras do presidente da ADUERN foram amparadas pela representante da ANDES, Maria Regina de Ávila Moreira.
A presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN), Rita de Cássia, e a representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Jaiza Lopes, também foram firmes ao exigirem investimento na melhoria da Universidade.
O Consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre, justificou as dificuldades econômicas e os impedimentos legais para conceder a primeira parcela do reajuste: “Vivemos um momento marcado por muitas dificuldades econômicas. Infelizmente esse valor não pode ser assegurado no momento em que estamos vivendo”, disse o representante do governo.
Encerrando as falas dos integrantes da mesa, o representante do Ministério Público do RN, Promotor Raimundo Caio, se propôs a intermediar o diálogo: “Quando se faz uma negociação, ainda que não tenha sido por escrito, o propósito deveria se cumprido. Tenho que apoiar a causa de vocês”, afirmou o promotor Raimundo Caio.
A audiência seguiu com a participação de políticos, professores e alunos que saíram em defesa da instituição.
Texto: Iuska Freire
