O Professor Flávio Lima, do Departamento de Ciências Biológicas, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT) foi convidado a integrar o Grupo de Trabalho de Conservação Marinha da Frente Parlamentar Ambientalista.
A Frente Parlamentar Ambientalista foi instituída para acompanhar os processos legislativos e outras atividades do Congresso Nacional que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão ambiental, bem como para atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais, com o objetivo de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
Sobre o convite para integrar a Frente Parlamentar, o professor Flávio Lima afirma: “O convite para integrar a Frente Parlamentar deve-se a minha atuação na área de pesquisa e conservação de mamíferos marinhos no Nordeste do Brasil. Como coordeno projetos de pesquisa na área (Projeto Cetáceos da Costa Branca – UERN; Projeto Pequenos Cetáceos – UFRN e Projeto Golfinho Rotador) fui convidado para representar essa especialidade junto ao Grupo de Trabalho de Conservação Marinha”, afirma.
Segundo o Prof. Flávio Lima a implantação do GT seguiu um modelo democrático e de valorização da representação da sociedade junto às esferas de decisões e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a atender aos interesses da sociedade.
“O GT foi pensado e constituído para representar todos os segmentos da sociedade preocupados com a conservação marinha no Brasil. Trata-se de um grupo aberto e representativo de pesquisadores e ambientalistas comprometidos em fazer o país avançar na implantação de leis que permitam conservar os diversos ambientes e organismos marinhos de nosso país”. O Brasil possui cerca de 8 mil Km de costa marinha, entretanto, todo essa faixa de litoral e a imensa região oceânica sob jurisdição brasileira permanecem pouco conhecidas e fortemente impactadas por atividades humanas. Quando falamos em mar, as pessoas geralmente pensam apenas na praia.
Poucos reconhecem a diversidade e importância do que está abaixo da superfície e além do que é possível enxergar”, explica o professor.
O Prof. Flávio Lima ficou responsável pela coleta e análise de toda a legislação federal sobre conservação marinha vigente no Brasil, como forma de evidenciar as lacunas legais existentes e propor Projetos de Lei sobre o tema. Também ficou responsável em organizar a apresentação dos resultados do Grupo para a próxima reunião prevista para setembro deste ano de 2008. “O grupo deve se reunir trimestralmente com os parlamentares para deliberações e discussões da pauta prevista”.
Além da implantação do GT de Conservação Marinha o Prof. Flávio Lima participou de reunião de trabalho com o Vice-Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas (Dep. Ricardo Tripolli / PSDB-SP) para discussão de propostas de atividade com a essa Comissão no Nordeste do Brasil. O Professor participou ainda de Reunião de Trabalho com a Assessoria Parlamentar de Meio Ambiente para coleta de toda a legislação ambiental nacional pertinente à conservação marinha.
Segundo o Prof. Flávio “as primeiras atividades do Grupo foram muito proveitosas e creio que estamos dando um passo muito importante para o fortalecimento de políticas públicas de conservação marinha e desenvolvimento sustentável em nosso país”.
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