Como campo de produção plural de saberes, as universidades têm um relevante papel de incentivar a sociedade a enfrentar as múltiplas formas de violência contra as mulheres e as desigualdades de gênero. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) tem se engajado nessa luta, mas a missão é difícil, incansável e que precisa da colaboração de todos.
Para a professora Joana D’arc Lacerda, diretora da Faculdade de Serviço Social (Fasso), as violências contra às mulheres, embora tenha entrado na agenda do Estado nos anos de 1980, ainda se apresenta como uma das mais graves expressões da questão social na atualidade.
“Essas violências encontram um campo fértil na conjuntura dos últimos anos com o recrudescimento do patriarcado com a misoginia e outras formas de preconceitos expressos e velados”, comentou.
Dessa forma, para a docente, as políticas para prevenção e combate a essa prática e, principalmente, a Lei Maria da Penha de 2006 se constituem ferramentas fundamentais para a sua prevenção e enfrentamento.
Na Uern, há mais de 25 anos o Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM), do qual Joana D’arc é uma das fundadoras, vêm pautando a temática nas suas discussões, pesquisas, eventos e demais atividades de extensão.
Mais recentemente a Reitoria atendeu a uma demanda histórica e criou uma comissão para construir uma política interna de combate às violências. A Comissão de Enfrentamento das Violências contra as Mulheres entrou em atividade no mês de agosto.
De acordo com Sephora Nogueira, titular da Ouvidoria da Uern e presidente da Comissão, o grupo, com integrantes de vários setores universitários, têm apoiado ações que fomentam as discussões e, em consonância com a Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad) também recém-criada, o Nem, a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), realizado mesas redondas, oficinas, feirinha de mulheres empreendedoras, entre outros.
“O próximo passo da Comissão será instrumentalizar a criação do observatório no qual serão cadastradas(os) estudiosas(os) que trabalham com as temáticas relacionadas às violências contra as mulheres. Este observatório será disponibilizando no Portal da Uern e conterá os registros de ações acadêmicas e administrativas que trabalhem a temática, assim como os direitos humanos das mulheres”, explicou Sephora.
Ao longo de novembro, se estendendo até dezembro, a Universidade e instituições parceiras estão desenvolvendo dentro da Semana pela Vida das Mulheres uma vasta programação envolvendo espetáculos teatrais, encontro, exposição, mesa-redonda, sarau e capacitação em referência ao 25 de novembro, Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher.
Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que a data faz alusão ao sacrifício das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas que se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo e foram assassinadas em 25 de novembro de 1960.
A data também marca o pontapé inicial para os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que é uma campanha anual e internacional e se estende até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A violência contra mulheres, adolescentes e meninas tem sido uma pauta fundamental dos movimentos de mulheres nos últimos 30 anos. Apesar de avanços no campo da garantia de direitos e elaboração de legislações específicas, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio (nº 13.104/15), os dados alarmantes dimensionam o Brasil no 5° lugar no ranking internacional de feminicídios.
Celebrada na última sexta-feira, 25, a data é simbólica porque é o reconhecimento internacional da importância do enfrentamento a violência contra a mulher como uma questão central pra pensar uma sociedade igualitária.
“O reconhecimento de que a violência contra a mulher atinge a saúde das mulheres é, portanto, uma questão de saúde pública e o reconhecimento de que a violência contra a mulher precisa entrar na agenda dos estados e pra isso precisa fazer política pública e por isso que a ONU reconhece que é uma violação dos direitos humanos das mulheres”, argumentou a professora Suamy Soares, coordenadora do Nem.
Mesmo com a Lei Maria da Penha criada há 16 anos, salienta Suamy, a violência contra as mulheres no país só cresce em números alarmantes.
“Inclusive a pandemia escancarou essa questão porque colocou as mulheres em convivência com seus agressores de maneira muito mais acentuada e isso fez com que explodissem os casos de violência contra a mulher no Brasil e de feminicídio”, acrescentou.
A criação da Comissão de Enfrentamento das Violências contra as Mulheres e da Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade, que tem como uma das atribuições lidar com a questão das relações de gênero e diversidade, foi um passo importante, conforme a docente.
“São ações concretas da Universidade pra pensar políticas no campo da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher e também políticas de prevenção pra gente se educar, pra ter relações de gênero mais igualitárias, porque também é uma questão de educação coletiva, individual, é uma questão que perpassa todas as instituições da nossa sociedade”, defende Suamy.
Eventos
Para finalizar a programação da Semana pela Vida das Mulheres, serão realizados a mesa redonda “O papel das Universidades no enfrentamento às violências contra as mulheres com as professoras Dra. Fernanda Marques de Queiroz (Nem/Uern) e Dra. Ilidiana Diniz (Levante contra o Feminicídio no RN/Ufersa), no dia 01º de dezembro, de forma online, um Sarau pela vida das mulheres no Campus Mossoró e, nos dias 08 e 09 de dezembro, uma capacitação com os vigilantes da Uern sobre a Lei Maria da Penha e o enfrentamento a violência contra as mulheres.
Participam da organização da Semana a Cia Bagana de Teatro, o Diretório Central dos e das Estudantes da Uern (DCE), o Nem, o Motim Feminista, o Movimento de Mulheres Campesinas (MMC), a Ouvidoria da Uern, a Comissão Permanente de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres e a Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad).
