As pesquisas desenvolvidas no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e em parceria com outras IES têm gerado produtos e/ou processos patenteáveis, ou seja, inovação tecnológica. As patentes registradas que levam o nome da UERN contam com a participação de docentes/pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação da UERN, além de docentes e discentes de outras IES parceiras.
Nos últimos anos houve um relevante crescimento no registro de patentes na UERN, saltando de 1 patente em 2009 para 20 patentes e 3 programas de computador em 2017, totalizando 23 processos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, conforme mostra o gráfico abaixo:
O Departamento de Inovação e Empreendedorismo – DIE, vinculado à PROPEG, criou o Setor de Propriedade Intelectual com a finalidade de apoiar e estimular a proteção de direitos de propriedade intelectual junto ao INPI. Desde sua criação em 2015 tem firmado importantes parcerias com diversas IES, e mais recentemente com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
Para realizar um depósito de pedido de concessão de patente no INPI através da UERN é necessário:
1. Entrar em contato com Setor de Propriedade Intelectual da UERN através do e-mail: die@uern.br ou pelo telefone (84) 3314-9856;
2. Preencher um formulário padrão de Depósito de Patentes com informações essenciais para o INPI;
3. Cópia do RG e CPF dos autores;
4. Cópia de Comprovante de Residência dos autores;
5. Relatório Descritivo da Patente, de acordo com a Instrução Normativa 31/2013 do INPI;
6. Resumo da Patente, de acordo com a Instrução Normativa 31/2013 do INPI;
7. Figuras que representem a Patente, de acordo com a Instrução Normativa 31/2013 do INPI;
8. Reivindicações da Patente, de acordo com a Instrução Normativa 31/2013 do INPI;
9. GRU paga no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
Após a entrega dessa documentação, o Setor de Propriedade Intelectual procura fazer a adequação da documentação à formatação exigida pela Instrução Normativa 31/2013 do INPI. Em seguida, gera e efetua o pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU da taxa de depósito online e realiza o pedido de concessão da patente junto ao INPI. Após o envio da documentação online é gerado o número de Protocolo para efeito de acompanhamento da patente depositada. Após essa etapa, o DIE faz o acompanhamento semanal de todos os processos junto ao INPI.
