O Governo do Estado do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (21), a abertura da II Semana Estadual do Refugiado, Apátrida e Migrante do Rio Grande do Norte, evento alusivo ao Dia Mundial dos Refugiados, celebrado no dia 20 de junho. A profª Drª Eliane Anselmo, do Departamento de Ciências Sociais e Política, é a representante da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) no Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM) e representou a Universidade na solenidade.
O evento reforça o apoio do governo estadual às políticas públicas em prol da garantia de direitos, da dignidade e da cidadania de todas as pessoas que saíram da sua terra natal em busca de melhores condições de vida.
A semana foi organizada pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte, órgão criado em 2019, que atua no sentido da acolhida humanitária a esses grupos, prevenindo e repudiando a xenofobia, o racismo ou qualquer outra forma de violência, cooperando ainda com a regularização da situação dessas pessoas e de suas famílias, no acesso aos serviços públicos e à inclusão social, laboral e produtiva.
Na oportunidade, a governadora Fátima Bezerra fez o lançamento do Plano Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes, assinou o Acordo de Cooperação Internacional com a Agência da ONU para Migrações (OIM) e recebeu o Certificado Internacional MigraCidades.
O Plano Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte foi aprovado pelo Decreto Nº 30.670, de 21 de junho de 2021, para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências. Estruturado em nove eixos, o plano orienta sobre a garantia de políticas públicas para Refugiados, Apátridas e Migrantes no estado.
O CERAM é um órgão colegiado no Estado e tem como uma de suas parcerias a UERN, que tem colaborado diretamente com as ações na cidade de Mossoró, participando ativamente na experiência na elaboração de políticas públicas e na construção do plano estadual.
“O CERAM é referência no país, e sua grande importância está em garantir o acesso aos direitos a esses grupos de pessoas que, por motivos vários, se deslocam de seus lugares de origem em busca de novas oportunidades. A migração é um processo natural da humanidade. E, diante da crise humanitária mundial, temos que acolher os que vêm de fora, conscientizar e combater a xenofobia e o preconceito. Esses, por sua vez, são reproduções culturais”, explica Eliane Anselmo, que é antropóloga.
O Rio Grande do Norte tem atualmente 13.644 migrantes internacionais, dos quais 235 são venezuelanos, sendo 188 indígenas da etnia Warao. Segundo a antropóloga, na cidade de Mossoró, existem desde a última atualização, 108 venezuelanos, sendo 48 indígenas Warao. Os Warao, em especial, têm essa dinâmica migratória específica. “Nós estamos acompanhando o grupo aqui na cidade desde o início de 2020, e aproveito o ensejo da semana do refugiado, para pedir a solidariedade ao povo mossoroense para com eles”, conclui.
