A professora mestre Marlusa Ferreira Dias Xavier, do curso de Direito do Campus de Natal, está representando a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) no Comitê Gestor do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (COGEPLAN).
O Comitê tem por finalidade orientar, acompanhar e intervir, caso seja necessário, na execução do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, contribuindo para a gestão do PLADISPEN e assegurando ao gestor estratégico a execução das ações e dos projetos nas condições e prazos estabelecidos, do acordo com o planejamento.
Como membro do COGEPLAN, a UERN deverá propor ações e projetos a serem desenvolvidos dentro dos presídios estaduais, para a ressocialização dos apenados, bem como atuar, através do curso de Direito e Prática Jurídica, na revisão dos processos para libertar presos que já tenham cumprido suas penas ou tenham direito à progressão de regime penal.
A professora Marlusa, que já representa a UERN em outros conselhos, comitês e comissões com a mesma temática, ressalta que vários cursos da Universidade podem contribuir para a realização dos projetos de ressocialização dos apenados.
“Eu conclamo a comunidade acadêmica uerniana a se envolver nessa missão e acredito que isso contribuirá para o fortalecimento da imagem institucional da UERN, que por vezes é muito criticada e questionada, e por isso não pode perder uma oportunidade tão boa de responder à sociedade com seus valores e serviços”, pontuou.
Também compõem o Comitê, sob a coordenação do Gabinete Civil do Governador, além da UERN, a Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais (CONTRAG/GAC), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE); o Conselho Penitenciário (COPEN/RN) e as Secretarias de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), da Justiça e da Cidadania (SEJUC), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), do Esporte e do Lazer (SEEL), e da Saúde Pública (SESAP).
