Em reunião extraordinária nesta quarta-feira, 27, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), aprovou uma nova forma de ingresso na instituição para este ano. A UERN vai adotar 40% de ingresso pelo Processo Seletivo Vocacionado Integrado (PSVI) e 60% pelo Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM).
O processo seletivo misto foi aprovado por 15 votos a favor, 2 abstenções e nenhum voto contra. Antes, o CONSEPE aprovou a recomendação do Ministério Público (MP) por 14 votos a favor e 2 abstenções. “Abstive-me de votar pelo sistema misto porque entendo que os alunos já estão acostumados com o ENEM e também porque, com essa nova forma, a UERN vai perder recursos”, justificou o estudante do 7º ano de Comunicação, Francisco das Chagas de Medeiros, para quem a integralidade daria mais suporte à política estudantil da instituição.
Atendendo convite do reitor Pedro Fernandes, o promotor Olegário Gurgel, um dos autores da recomendação para a UERN não adotar o ENEM como forma única de ingresso, participou da reunião do CONSEPE. “De forma alguma o Ministério Público quer interferir na autonomia da Universidade”, afirmou, acrescentando que o MP discordou apenas do tempo e do modo como o colegiado tinha mudado o ingresso. O promotor esclareceu que o MP não quis e não tem como fazer intervenção nas decisões da UERN, reconhecendo que a decisão deliberativa é do CONSEPE.
O reitor Pedro Fernandes também disse entender que a nova decisão do CONSEPE não feriu a autonomia da Universidade e que o colegiado consolidou a postura de diálogo da Universidade. “A UERN tem insistido no diálogo com todas as instâncias”, completou o reitor, elogiando o comportamento dos conselheiros diante de um tema que poderia ter sido conflituoso.
Com a adesão de 60% ao ENEM/SiSU, a UERN receberá R$ 1 milhão 950 mil ( R$ 300 mil a menos do que com a adesão total). A partir de 2016, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte adotará o ENEM como única forma de seleção. A UERN teve o cuidado de assegurar as cotas sociais para alunos de escola pública e para as pessoas com deficiência. Em breve, o CONSEPE se reunirá para definição do edital do PSV.
Além do promotor de justiça, a reunião contou com a participação do diretor da COMPERVE, professor Egberto Mesquita e assessor jurídico, Lauro Gurgel.